Interligações entre equipamentos comunitários, gestão pública e a qualidade de vida das pessoas: um estudo de caso na área urbana do município de Belo Oriente - Minas Gerais

Abstract

O acelerado processo de urbanização que enfrenta a sociedade brasileira transformou os centros urbanos em locais de reprodução de distintas desigualdades econômicas e sociais. Sensível a esta situação, as normas urbanísticas acabam sendo visualizadas como instrumento de intervenção social, reconhecendo a cidade como espaço de realizações da sociedade e prescrevendo caminhos para o seu desenvolvimento justo e participativo. Desta forma, revestese como objetivo do presente trabalho investigar a convergência entre o planejamento urbano e a aplicação de políticas públicas. Para essa análise, o estudo, desenvolvido no Programa de Pós- Graduação stricto sensu – linha de pesquisa Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão do Território –, abordou a interligação entre a gestão pública, a qualidade de vida das pessoas e os equipamentos públicos comunitários de saúde, educação e lazer da cidade de Belo Oriente, Minas Gerais. Para a sua realização utilizou-se a pesquisa de natureza aplicada, bibliográfica, documental e de estudo de caso, sob a abordagem quantitativa e qualitativa, com a análise diagnóstica e hermenêutica em profundidade. O estudo foi realizado na sede do município de Belo Oriente e seus três Distritos: Perpétuo Socorro, Bom Jesus do Bagre e São Sebastião de Braúnas. Os dados foram coletados por meio de entrevistas direcionadas aos agentes políticos da administração pública municipal e questionários aplicados à sociedade civil organizada. A primeira contou com 5 entrevistas realizadas com secretários municipais. A segunda contou com a participação de 8 associações e entidades das 12 cadastradas na administração municipal. Os resultados demonstram que o município não detém instrumentos de análise e monitoramento do território para desenvolver e pôr em prática os equipamentos públicos comunitários, revelando que cada pasta possui critérios próprios de análise. Observou-se, entretanto, principalmente nos serviços de saúde, que os equipamentos comunitários dispostos atendem integralmente à demanda da população e tanto à política desenvolvida quanto o raio de atuação. Por outro lado, no que se refere aos equipamentos públicos comunitários destinados ao lazer, identificou-se a carência de parques públicos e aparelhamentos inadequados, insuficientes ou inexistentes, nas praças e locais destinados ao lazer, com indicações pontuais da população beneficiária.