Bullying escolar e justiça restaurativa: mecanismos alternativos de resolução de conflitos entre adolescentes

Abstract

O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como tema o bullying escolar e a justiça restaurativa. Propõe uma análise dos mecanismos de enfrentamento dos conflitos propostos pela justiça restaurativa, verificando como estes podem contribuir para a redução da violência no âmbito escolar. Faz uma análise comparativa entre a justiça retributiva, que tem base punitiva, e a justiça restaurativa, analisando, a partir de uma abordagem histórica, o conceito, os objetivos e as características deste novo modelo de justiça. Demonstra que este modelo, que tem como características o diálogo e a participação das partes na elaboração de acordos restauradores, propõe alternativas salutares para o enfrentamento da violência escolar, também denominada bullying. Discute brevemente o fenômeno atual do bullying, sua origem e conceito, tendo como foco principal a violência no âmbito escolar e suas implicações. Apresenta as principais formas de bullying, os personagens envolvidos nesta triste realidade; quais sejam, vítima, agressor e espectador, e, é claro, quais as consequências que esta violência provoca. Nessa perspectiva, tece algumas considerações sobre este fenômeno em nosso país, em relação ao tratamento punitivo proposto pelo ECA, evidenciado que as práticas propostas no âmbito da justiça restaurativa, oferecem respostas alternativas para esta violência.