Usucapião extrajudicial como mecanismo de regularização fundiária

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo de apresentar a usucapião extrajudicial, de modo a efetuar uma investigação em busca de uma amenta para diminuir as demandas do Judiciário, oferecendo uma alternativa eficiente e ágil para regularizar os imóveis. Essa busca na construção de alternativas necessária face à crescente insatisfação coletiva em relação a usucapião judicial.Sem este instituto, a propriedade seria provisória, gerando problemas sociais,econômicos e de habitação. A usucapião auxilia na busca da função social da propriedade e do direito à moradia. Analisa o procedimento como a usucapião extrajudicial contribui para a regularização fundiária, a segurança jurídica dos possuidores de imóveis e o desenvolvimento social e econômico do país. Aborda assuas generalidades, levando em conta a posse, a propriedade, as espécies, os requisitos do procedimento. Estuda o procedimento as implicações práticas e os resultados como forma de regularização fundiária.