As políticas sociais na efetivação dos direitos para crianças e adolescentes, no município de Ajuricaba

Abstract

O presente estudo tem como objetivo recuperar a história social da criança e do adolescente no Brasil, observar a rede de atendimento e identificar as políticas sociais que estão sendo desenvolvidas com crianças e adolescentes no município de Ajuricaba. O Trabalho de Conclusão de Curso aconteceu a partir das experiências de estágio e faz uma análise da história da criança no Brasil Colônia, baseado em uma cultura repleta de superstições, no qual os pais tinham uma preocupação com as crianças que nasciam vulneráveis a todos os tipos de doença. Retrata também a situação das crianças que eram rejeitadas pela sociedade, aquelas que eram abandonadas e depositadas em instituições que disponibilizavam a roda dos expostos. Refere-se também a história das crianças e adolescentes no Brasil Império. É apresentado uma análise do Código de Menores de 1927 e de 1979 relacionando-os com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual passa a garantir os direitos aos mesmos. São mencionadas as políticas sociais que estão sendo desenvolvidas com crianças e adolescentes no município de Ajuricaba, a Política Nacional e Municipal de Assistência Social e as experiências vivenciadas com o grupo de adolescentes do Projeto Aquarela durante o processo de estágio supervisionado em Serviço Social III, realizado no Departamento de Assistência Social. O estágio contribuiu para alertar sobre o objeto no qual irá ser pesquisado. A intenção do Trabalho de Conclusão de Curso a partir das experiências de estágio é de contribuir para reflexões de que o segmento crianças e adolescentes representam o futuro na sociedade e por isso é necessário desenvolver políticas sociais, que atendam a suas necessidades para assim tornarem-se cidadãos.