Saneamento e sustentabilidade nas pequenas cidades: o protagonismo da gestão pública
| dc.contributor.author | Oliveira, Fernanda Gewehr de | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-20T17:17:40Z | |
| dc.date.available | 2021-09-18 | |
| dc.date.available | 2023-12-20T17:17:40Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-20 | |
| dc.description | 114 f. | |
| dc.description.abstract | O estudo tem como tema o saneamento básico em dois municípios pequenos, com a delimitação de até 10 mil habitantes. O objetivo geral foi analisar o saneamento básico e o desempenho da gestão municipal, os instrumentos jurídicos e sua efetiva utilização, perspectiva multitemática da Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com enfoque na água potável e saneamento (6) e em cidades e comunidades sustentáveis (11). Tem como proposta metodológica o recorte teórico e legal do tema, o estudo de caso dos municípios de Catuípe e Campina das Missões, ambos situados no Estado do Rio Grande do Sul, e a utilização da metodologia I.D.M (Innovation Decision Mapping) adaptada para conseguir delinear um panorama da situação fática através dos diagnósticos produzidos pelos municípios como requisito para a elaboração dos planos de saneamento básico, sendo apresentado ao final um infográfico com as informações extraídas. Os resultados demonstram similaridades e discrepâncias. As metas são definidas a curto, médio e longo prazo e têm o investimento orçamentário como base para sua realização, seja para melhorar ou ampliar o saneamento. A vigilância da água no urbano e rural é questionável, a cobertura da rede de esgoto é limitada a poucos domicílios ou ao uso integral. Ambos têm ausência de inventário sobre a rede de drenagem e manejo das águas pluviais, e os resíduos sólidos são levados por empresas terceirizadas ao aterro sanitário de Giruá. Os resíduos da saúde são recolhidos por empresas especializadas, havendo pouco estímulo quanto a logística reversa, recolhimento de medicamento e objetos eletrônicos. Também não há um incentivo direto aos catadores, além de a educação ambiental ser indefinida. Conclui-se que planos de saneamento devem ser implementados através de ações integradas da gestão municipal com uma participação social ativa, levando à melhoria na infraestrutura para que as dimensões do saneamento alcancem a universalidade, efetivem o direito à cidade e aumentem a sustentabilidade local. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Agendas Urbanas; Direito à Cidade; Governo Municipal; Agenda 2030. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliodigital.unijui.edu.br/handle/123456789/7530 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.relation.ispartofseries | Dissertação | |
| dc.subject | CIÊNCIAS SOCIAIS::Ciências sociais | |
| dc.title | Saneamento e sustentabilidade nas pequenas cidades: o protagonismo da gestão pública | |
| dc.type | Dissertação | |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí | |
| mtd2-br.advisor.name | Cenci, Daniel Rubens | |
| mtd2-br.co-advisor.name | Uhde, Leonir Terezinha |