O Brasil e os direitos humanos: uma análise da política externa dos governos Lula (2003-2010)

Abstract

O presente trabalho analisa os desdobramentos históricos da política externa brasileira e seus vínculos com o tema dos direitos humanos, com destaque para os dois mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). O objetivo é demonstrar, a partir de um quadro histórico e jurídico-constitucional, como o referido período político tratou do tema dos direitos humanos em sua política externa. Para tanto, o trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo resgata a trajetória histórica da política externa brasileira e suas conexões com as transformações políticas internas e externas. O segundo capítulo apresenta os princípios fundamentais do Estado brasileiro nas relações internacionais. Neste contexto, o destaque foi dado ao Art. 4° da Constituição de 1988. O terceiro capítulo analisa os governos Lula (2003-2010) e sua inserção na conjuntura nacional e internacional. As considerações finais demonstram que dentro do conteúdo programático apresentado pelos Governos Lula (política externa independente e pragmatismo responsável) estiveram articulados pressupostos mais antigos e novas determinações. Entre as novidades, destacou-se a tentativa de dar eficácia a um dos princípios fundamentais da política externa brasileira previstos na Constituição de 1988: a defesa dos direitos humanos no âmbito internacional. Dai, portanto, a marca da política externa dos Governos Lula (2003-2010) ser a busca da ampliação do diálogo multilateral e o fortalecimento das relações Sul-Sul. O método utilizado na pesquisa foi o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi a técnica da pesquisa bibliográfica.