Saneamento básico e as inter-relações com a gestão pública e o planejamento urbano: um estudo de caso no município de Marabá/PA

Abstract

O saneamento básico mostra-se em um conjunto de medidas e infraestruturas que visa a garantir condições adequadas de saúde e bem-estar para a população, por meio do abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado dos resíduos sólidos e drenagem urbana. O acesso a serviços de saneamento básico é essencial para prevenir doenças e promover a qualidade de vida das pessoas. A pesquisa vincula-se ao Programa de Pós-Graduação Scricto Sensu em Desenvolvimento Regional a nível de Mestrado, na Linha de Pesquisa Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão Territorial, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), e tem como objetivo investigar o saneamento básico do município de Marabá/PA na visão da atual gestão pública municipal, considerando o processo de estruturação e manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico – 2019/2024, em especial nos âmbitos do abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo. Os caminhos teórico-metodológicos contam com a pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva, documental, bibliográfica e estudo de caso. Os resultados do estudo mostram que o serviço de saneamento básico encontra-se em um processo de construção, com boa aceitabilidade, mas que o Plano Municipal de Saneamento Básico necessita de uma maior atenção no campo do abastecimento de água, e ainda de uma maior participação da população na busca de soluções para o desenvolvimento da consciência ambiental visando a um desenvolvimento sustentável. A pesquisa identificou que, mesmo sendo visível a pavimentação asfáltica, a construção de espaços de lazer, a cultura e a mobilidade urbana, boa parte da população parece desconhecer as políticas públicas, especialmente pelo fato de o saneamento básico ser ainda incipiente, pois muitos moradores ainda convivem com o esgoto a céu aberto em frente de suas residências. Isso significa, mesmo com todos os esforços realizados pela administração pública, que a falta de recursos para investimentos permanece como desafio a ser trilhado para a manutenção e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico do município; não somente no município de Marabá/Pará, mas é também um problema grave enfrentado pela maioria das cidades no país.