Análise da aplicabilidade das normas regulamentadoras em obras de pequeno porte da construção civil

Abstract

A indústria da construção é um dos setores produtivos com alto índice de acidentes de trabalho e de ocorrências fatais. Em partes, uma das principais causas dos acidentes na indústria da construção civil continua sendo a falta de cultura, de consciência profissional por parte de empregadores e empregados quanto à importância das Normas de Segurança do Trabalho como forma de evitar, prevenir e se antecipar aos acidentes. Em obras de pequeno porte, com número inferior a 20 funcionários, estes aspectos podem ser agravados, por não terem a obrigatoriedade da implementação de medidas de controle e prevenção de segurança, pela alta rotatividade da mão de obra, informalidade e terceirização dos empregados, o que compromete um trabalho efetivo a médio e longo prazo nesta área. O objetivo deste trabalho foi avaliar como a segurança no trabalho é percebida e aplicada pelos principais envolvidos nos canteiros de obras. A coleta de dados se deu através de questionários respondidos pelos envolvidos no processo construtivo. Os resultados encontrados mostram que, em virtude das obras serem de curta duração, estão sujeitas a menor rigor na aplicabilidade dos preceitos de segurança e de prevenção de acidentes. Também foi constatada a falta de conhecimento de todas as normativas vigentes. Conclui-se que as obras de pequeno porte são menos visíveis à sociedade e à fiscalização. Há precariedade nas condições de trabalho, baixa efetividade da regulamentação dos ambientes de trabalho, desconhecimento de normativas, falta de treinamentos e mão de obra qualificada, fatores esses que contribuem para o aumento de ambientes de trabalho inseguros.