Trabalho infantil e futebol : a proteção ao trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro e os direitos trabalhistas na formação do atleta menor de futebol

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo realizar um estudo acerca do trabalho infantil desenvolvido no Brasil. Analisa o desenvolvimento e as inovações da atividade laboral infanto-juvenil sob a perspectiva histórica e social no âmbito mundial e brasileiro. Apresenta os motivos que levam os menores ao desenvolvimento precoce da atividade laboral e suas consequências. Aborda o incansável trabalho das organizações mundiais com o objetivo de erradicar o trabalho infantil no mundo. Procura estudar o trabalho infantil desportivo realizado em clubes de futebol e suas possibilidades de contratação. Investiga se todas as normas jurídicas de proteção aos menores estão sendo respeitadas no âmbito do trabalho infantil em geral e no âmbito do trabalho infantil desportivo. Investiga a atuação empresarial no contrato de assessoramento jurídico a atletas menores. Apresenta o futebol como um fenômeno social mundial capaz de educar para a cidadania e aproximar nações. Aborda questões físicas, psíquicas e familiares que contribuem para o fracasso profissional na carreira do jogador de futebol.