Políticas de planejamento urbano em município de pequeno porte : um estudo de caso em Sapezal/MT

Abstract

O presente estudo investiga as políticas de planejamento urbano em Sapezal, Mato Grosso. Um município de pequeno porte, ao analisar a evolução, ao longo dos anos de 2002 a 2022. O objetivo central é compreender de como a legislação urbanística e as ações de gestão impactaram no ordenamento territorial e na qualidade de vida da população. A pesquisa se baseia em uma análise documental das leis municipais, na análise da expansão urbana e observação do Índice de Progresso Social. Os resultados apontam que, ao longo das duas décadas analisadas, Sapezal passou por um crescimento urbano expressivo, impulsionado principalmente pelo agronegócio. Observou-se que, embora as leis municipais tenham progressivamente evoluído, se alinhando com os princípios do Estatuto da Cidade, o que não se efetivou da mesma forma, nas práticas das políticas públicas. No entanto, a infraestrutura urbana melhorou no período, mas a distribuição dos investimentos, ainda não é bem equilibrada o que reforça a necessidade de um planejamento mais integrado. Além disso, o estudo destaca que a qualidade de vida em Sapezal apresenta avanços, evidenciados por indicadores como o Índice de Progresso Social. A pesquisa permite afirmar que o planejamento urbano em cidades de pequeno porte, é fundamental para conquistar um desenvolvimento urbano sustentável, o que aponta a necessidade de uma gestão eficaz e a ampliação da participação social. Os achados deste estudo podem contribuir para as políticas municipais e para gestores que buscam um desenvolvimento sustentável, para uma melhor qualidade de vida nas cidades menores.