Interfaces entre plano regional de desenvolvimento e planos plurianuais municipais: o caso do Corede Noroeste Colonial

Abstract

Este trabalho apresenta o estudo de como ocorre o processo de planejamento governa-mental municipal de médio prazo e quais as interfaces do plano de desenvolvimento regional com os planos plurianuais dos municípios do Corede Noroeste Colonial. Para tanto, buscou-se na literatura os conceitos de Desenvolvimento e Planejamento Regional e a importância estra-tégica de um Plano de Desenvolvimento Regional e da Participação. Depois foram elucidados os Instrumentos de Gestão no Setor Público: PPA, LDO e LOA e a sua importância para a sociedade. Para a realização da coleta dos dados foram realizadas pesquisas documentais e entrevistas. Na análise e interpretação dos dados foram utilizadas as técnicas de análise do-cumental e análise do discurso. Primeiramente realizou-se a análise documental do Plano de Desenvolvimento Regional do Corede-Norc e dos Planos Plurianuais dos municípios perten-centes a este COREDE, que teve como objetivo realizar um confronto entre os documentos citados para que se verificassem as interfaces, os pontos onde os mesmos interagiram no mesmo sentido. Partindo da categorização proposta para as diretrizes do PDR do Corede-Norc, foram analisados os programas dos PPAs dos municípios. Cada programa, de acordo com sua descrição e seu objetivo, foi vinculado a uma ou mais das 56 diretrizes temáticas do Plano de Desenvolvimento Regional. No total, 346 programas apresentaram alguma relação com as diretrizes, e 123 programas não apresentaram nenhuma relação com base nos critérios utilizados. No conjunto dos onze municípios, 73,77% dos programas dos PPAs apresentaram alguma relação com as diretrizes. Verificou-se várias interfaces quando foram analisados os percentuais das diretrizes contempladas por município; na média de todos os municípios os resultados encontrados foram significativos para as áreas temáticas A (Econômica Produtiva) com 35,80% e B (Sócio Cultural) com 53,54%, e baixos para as áreas temáticas C (Relações Institucionais) e D (Infraestrutura e Serviço Público) com 10,00% e 27,27%, respectivamente. A análise das diretrizes prioritárias, segundo o PDR, foi realizada utilizando a Escala Lickert unipolar com cinco opções de pontuação (0 a 4) e teve como objetivo verificar o grau de compatibilidade dos programas dos PPAs analisados com as 14 diretrizes prioritárias do PDR. Conforme a interpretação da descrição de cada programa com a diretriz prioritária foi atribuí-da uma nota. Dessa maneira, houve dois municípios que se destacaram por possuírem mais programas correlacionados com as diretrizes do PDR, que foram Coronel Barros com 21 pro-gramas e Jóia com 20. Os mesmos municípios também foram os que tiveram mais programas com nota 4 (altíssimo grau de compatibilidade). A segunda parte da análise foi a interpretação das entrevistas semiestruturadas realizadas nas Administrações Públicas Municipais, sob luz das categorias e critérios de análise propostos por Tenório (2012), e adaptada para este estudo. Trabalhou-se com as categorias processos de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade parti-cipativa e autonomia. Os resultados obtidos foram analisados utilizando-se à Análise do Dis-curso e tiveram o objetivo de verificar como é o processo de elaboração dos PPAs e se real-mente as administrações municipais levam em consideração o Plano de Desenvolvimento do Corede-Norc.