Desafios e possibilidades de educação em saúde em estratégias de saúde da família

Abstract

Esta dissertação está vinculada à Linha de Pesquisa 3, Educação Popular em Movimentos e Organizações Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências da Unijuí. Aborda discussões sobre as mudanças ocorridas nas legislações que orientam as ações desenvolvidas em Estratégias de Saúde da Família (ESF), tais como Programa Saúde na Escola e Política Nacional de Atenção Básica em Saúde. A pesquisa tem como objetivo compreender os processos de Educação em Saúde e de Educação Permanente realizados nas Estratégias de Saúde da Família, em uma perspectiva de ampliar e qualificar práticas de educação em saúde. Apresenta como cenário de estudo a região da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Palmeira das Missões (RS), com ênfase em dez municípios de maior vulnerabilidade social e econômica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou técnica de questionário estruturado e envolveu 16 sujeitos entre gestores e profissionais da saúde. Os Determinantes e Condicionantes Sociais de Saúde relacionam-se na pesquisa com base no modelo de estudo proposto por Dahlgren e Whitehead (1991). Este contribui para a análise da realidade sobre as relações existentes entre os fatores sociais e de saúde. Foram observadas, em meio a outras questões, a dicotomia entre os sentidos e os objetivos da Educação Permanente e Educação em Saúde, e a predominância de metodologias tradicionais na execução de ações das práticas educativas. Quanto à Educação em Saúde, apesar das mudanças da Política Nacional da Atenção Básica, esta ainda não acontece de forma efetiva, conforme identificado nos argumentos dos gestores que participaram da pesquisa. Entendo que uma das causas para a não efetividade pode ser pelos poucos momentos de educação permanente nos processos de trabalho das equipes de ESF e pelo excesso de trabalho nas respectivas unidades. A pesquisa mostra, no entanto, que as Estratégias de Saúde da Família, articuladas com as escolas de educação básica, representam um espaço de grande potencial para desenvolver ações de educação em saúde considerando os dispositivos do Programa Saúde na Escola (PSE). Conclui-se, portanto, que não há Educação em Saúde sem Educação Permanente que possa qualificar os processos de trabalho e democratizar a responsabilidade social numa construção coletiva do autocuidado, o qual pode ser contemplado com viés político na esfera da gestão, articulado ao conhecimento técnico e pedagógico dos trabalhadores da saúde. Ainda é incipiente o poder político-pedagógico da educação permanente como ponto de partida para a discussão e a transformação da realidade local para a efetivação da Educação em Saúde na região.