A violência psicológica contra a mulher no âmbito das relações familiares e conjugais e o papel do sistema penal no seu enfrentamento

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso propõe um estudo sobre a violência psicológica contra a mulher e suas formas de manifestação, buscando compreender o funcionamento do ciclo da violência doméstica e a razão pelas quais as vítimas dessa e de outras formas de violência permanecem em relações abusivas, assim como analisar de que forma o sistema penal atua em prevenir e enfrentar esta forma de violência. Utiliza-se do método hipotético-dedutivo, com pesquisa qualitativa e, em relação aos objetivos, com enfoque exploratório. Faz uma análise do machismo, patriarcado e dos papéis de gênero que contribuem para a violência contra a mulher, especialmente à violência psicológica. Analisa quais são as formas de violência psicológica e a sua tipificação na legislação, bem como as maneiras pelas quais o Direito Penal vem atuando para combater a violência contra a mulher. Faz uma breve análise de como funciona o ciclo da violência no casal e busca compreender a continuidade das relações abusivas e o porquê de as vítimas continuarem nessas. Finaliza, observando que muito já se conquistou no âmbito do enfrentamento da violência de gênero e, para que de fato ocorram mudanças na estrutura social, o enfrentamento à violência contra a mulher deve continuar se dando por meio da implementação de políticas públicas de prevenção, de atendimento às vítimas e pela adequada responsabilização do autor da agressão, superando-se o mero uso simbólico do Direito Penal.