O desafio da construção democrática e participativa de um plano municipal de educação

Abstract

O presente trabalho, intitulado O Desafio da Construção Democrática e Participativa de Planos Municipais de Educação, trata de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho filosófico-educacional, sobre formas de elaboração de planos municipais de educação, tendo em vista uma construção pedagógica, democrática e participativa. O trabalho analisa o seguinte problema: quais são as condições necessárias para uma construção pedagógica, democrática e participativa de um plano de educação? A idéia de realizar a presente pesquisa foi a de verificar e propor alternativas que possibilitem uma participação pedagógica e de alta intensidade por parte da população durante a elaboração de um plano municipal de educação, visto que, além de ser uma necessidade do povo, é uma exigência da legislação. Pela pesquisa, constatamos que a exigência de uma construção pedagógica e democrático-participativa de um plano de educação se vincula aos motivos inerentes à educação nas sociedades republicanas, dentre os quais se coloca a perspectiva da inclusão de todos no âmbito da cultura, da sociedade e da política. Por isso, o processo de construção de um plano educacional demanda uma articulação baseada numa racionalidade comunicativa, com linhas de ação capazes de garantir o envolvimento e a participação dos diversos segmentos envolvidos e/ou interessados.