O dano moral na Justiça do Trabalho

Abstract

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do dano moral, trazendo informações sobre a origem histórica das relações trabalhista, mostrando as evoluções das leis que permeiam o direito do trabalho, bem como o dano moral e assédio moral nestas relações e quais os meios de indenizar. Inicia-se demonstrando como eram as relações de trabalho, e o que mudou até chegar nos moldes atuais. Em seguida, é feita uma diferenciação do dano moral e do assédio moral, após foi conceituado estes dois ramos e como eles se aplicam ao direito do trabalho. Ainda assim, é caracterizado quais os atos por parte do empregador que constituem um dano. Posteriormente, o segundo capítulo da obra faz referência quanto as possibilidades de reparação deste dano. É entendido que a reparação do dano deverá ser efetuado através de dinheiro, sendo verificadas as suas ocorrências e os aspectos que devem ser sopesados para obter uma justiça. Por final, e feita uma análise da jurisprudência, para ilustrar o que foi abordado nesta monografia.