As novas faces da violência de gênero e suas repercussões no direito penal : considerações sobre o papel do sistema penal no enfrentamento à violência contra a mulher

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso discute as novas faces da violência de gênero e suas repercussões no Direito Penal, tecendo considerações sobre o papel do sistema penal no enfrentamento à violência contra a mulher. Analisa em que medida a legislação penal, diante dessas ”novas faces” de violência, atua de forma adequada e eficiente com relação ao enfrentamento as diversas violências de gênero. Apresentar e discutir as novas formas de manifestação da violência contra a mulher no contexto contemporâneo, avaliando sua relação com a desigualdade de gênero e com a cultura patriarcal, bem como analisar sua repercussão no âmbito do sistema jurídico penal e as estratégias para seu enfrentamento. A violência contra a mulher traz consigo diversos aspectos históricos, porém observa-se não tão somente que atualmente existe novas manifestações visíveis de violências, visto que, em sua maioria, essas não tão novas pois sempre estiveram presentes em diferentes âmbitos sociais, porém em alguns casos de forma mascarada, naturalizada ou invisibilizada.) Analisar o fenômeno da violência contra a mulher junto de seus aspectos históricos, e suas diversas formas de manifestações. Descrever os papeis de gênero, tais como o machismo e o patriarcado e como eles atuam diante da violência contra a mulher. Analisar os reconhecimentos envolvendo igualdade de gênero e como a Constituição Federal e o papel do sistema penal no combate a essa violência. Demostrar o conceito de violência de gênero e a importância da Lei Maria da Penha (2006). Trazer através do estudo da violência de gênero, as possíveis leis que foram criadas para auxiliar na punitividade desse tipo de violência. Quanto a metodologia de pesquisa, foi utilizado o método hipotético dedutivo, com pesquisa bibliográfica e seleção de documentos em meios físicos e na rede de computadores, interdisciplinares, capazes e suficientes para que o pesquisador construa um referencial teórico coerente sobre o tema em estudo.