Quem são os encarcerados? os reflexos da seletividade penal e o perfil dos presos no Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho científico discutiu a respeito da execução da pena privativa de liberdade, mais precisamente acerca do que se tem por realidade do cárcere, as dificuldades encontradas pelos encarcerados, bem como as oportunidades que o Estado oferece em busca da reinserção social. Assim, faz-se necessário discutir sobre a presente temática em razão da insatisfação da sociedade para com a justiça, ou seja, expectativas criadas acerca de um melhor acolhimento pelas casas prisionais, em busca da prevenção do crime e reinserção social do apenado. Para uma melhor abordagem do tema, foi abordado o surgimento das penas, desde a Idade Antiga, até os dias atuais, inclusive como chegou ao Brasil, e a forma como o suposto criminoso foi tratado ao longo dos séculos, até chegar ao entendimento atual do ordenamento jurídico brasileiro. Em um segundo momento, abordou-se os receios da sociedade acerca da reinserção social dos apenados, suas oportunidades de estudo e trabalho como resgate à cidadania. Em função disso, é apresentado como direitos à educação e ao trabalho dentro do sistema carcerário, e como isso auxilia no processo de eliminação do estereótipo de inimigo da sociedade, bem como são exibidos dados que auxiliam numa melhor compreensão desta realidade, em que educação e trabalho são fundamentais e complementam a pessoa do preso de forma a prepará-lo para se reinserir na sociedade. Em sequência, foram expostos os motivos históricos que influenciaram e influenciam na construção da imagem do inimigo, e como ainda contribuem para as dificuldades impostas às classes desfavorecidas que, no mais das vezes, estão inseridas em uma sociedade excludente. Ademais, foi abordado o tratamento do ordenamento jurídico brasileiro que visa combater as situações de vulnerabilidade social dentro das penitenciárias brasileiras, e como atingem diretamente o indivíduo encarcerado. Assim, demonstra a importância de realizar melhorias no modo de realizar a execução penal, e os reflexos positivos para reverter o declarado estado de coisas inconstitucional do cárcere no Brasil.