Violência contra a mulher : evoluções histórico-normativas pela busca da cidadania feminina

Abstract

O presente trabalho discute, a partir de uma perspectiva histórica, a questão da conquista da cidadania feminina e da violência contra a mulher. A temática gênero-violência é tratada a partir de uma abordagem ampla, que abrange as relações entre homens e mulheres e também a violência intrínseca as normas jurídicas. Busca demonstrar que cada uma das violações que as mulheres sofreram durante o escrever de sua história, sob a influência da idéia tradicional da mulher silenciosa, impulsionou o movimento pela busca de leis e de uma cultura mais igualitária. Discute a violência doméstica contra a mulher, demonstrando que esta representa um dos principais entraves para a conquista da cidadania feminina plena e analisa a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, que busca resgatar e auxiliar mulheres que vivem esta violência.