Educação ambiental, republicanismo e o paradigma do estado de direito do ambiente

Abstract

O tema da presente tese versa sobre a educação ambiental, republicanismo e o paradigma do Estado de direito do ambiente. O texto é resultado de um esforço hermenêutico e de uma investigação, cuja base bibliográfica, centra-se na interpretação do pensamento dos autores utilizados na pesquisa e no pilar principiológico do republicanismo, das Conferências Internacionais sobre a educação ambiental, do Direito Ambiental, da norma constitucional e infraconstitucional brasileira a respeito da educação ambiental escolar. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é estudar a educação ambiental escolar republicana e o paradigma do Estado de direito do ambiente. Quanto à situação problema, busca-se conhecer em que sentido a educação ambiental escolar republicana contribui para que o Estado de Direito possa assumir o seu viés ambiental. A metodologia empregada para a produção da tese, em relação à sua natureza, consiste numa pesquisa teórica. No que concerne à produção dos dados, é uma pesquisa qualitativa. Ademais, em relação ao método de procedimento, a pesquisa é de cunho bibliográfico, e em relação à análise dos dados obtidos, utilizou-se o método de abordagem dedutivo. Tem-se, como método auxiliar, o método histórico-evolutivo e o histórico-comparativo. O texto apresenta-se estruturado em quatro capítulos. O primeiro aborda os fundamentos da tradição republicana da modernidade. Na sequência, o segundo capítulo aborda a tradição educacional republicana brasileira. O terceiro capítulo menciona o tema da educação ambiental como um paradigma emergente da contemporaneidade. Já, no quarto capítulo, a abordagem diz respeito à educação ambiental e a perspectiva do Estado de direito do ambiente. Portanto, se a educação ambiental, em todos os níveis de ensino da Federação Brasileira, for planejada e efetivada numa relação crítica com os fundamentos da tradição republicana estudada nesta tese, configura-se num paradigma emergente da contemporaneidade e, caso seja desenvolvida na perspectiva do Estado social e democrático de direito, contribuirá para que o Estado Brasileiro assuma seu viés ambiental.