Trabalho informal e cidadania: uma análise das alternativas de qualificação dos catadores de materiais recicláveis no município de Ijuí

Abstract

O presente estudo, realizado através de uma pesquisa bibliográfica, com método hipotético dedutivo, tem por tema central a cidadania dos catadores de materiais recicláveis, focando o olhar mais profundamente nos catadores da cidade de Ijuí-RS, com o objetivo de se analisar as condições de vida e trabalho excludentes desses trabalhadores, para identificar caminhos que permitam buscar o resgate de sua cidadania. A justificativa para a realização do estudo deve-se ao fato que existe uma necessidade urgente e ampla de se conhecer e compreender a realidade dos catadores de materiais recicláveis, de forma que possam ser vistos como cidadãos que são. O estudo apresenta considerações sobre as políticas públicas desenvolvidas em Ijuí, bem como algumas propostas ainda em andamento e outras que podem ser aplicadas para a melhoria das condições de trabalho dos catadores. O estudo revela que esses grupos, formados por trabalhadores de baixo nível de renda e escolaridade, não estão sendo alcançados pelos direitos previstos na legislação trabalhista, sendo submetidos a condições inumanas de trabalho e vida, que os coloca à margem da sociedade, impossibilitando-os de acessar seus direitos fundamentais. O estudo mostra ainda que são vários os caminhos que devem ser buscados de forma a se construir condição adequadas de trabalho para esses cidadãos que desenvolvem uma atividade de grande importância para a sobrevivência do planeta e que, entretanto, não vêm sua contribuição, enquanto trabalhadores e seres humanos, ser reconhecida minimamente, com a concessão de seus direitos.