Direito à convivência familiar de adolescentes institucionalizados no Lar Bom Abrigo do município de Ijuí (RS)

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) trata sobre a convivência familiar de adolescentes inseridos em programas de acolhimento institucional, e tem como objetivo principal analisar como vem se efetivando o direito à convivência familiar das adolescentes institucionalizadas no Lar Bom Abrigo do município de Ijuí/RS, no ano de 2014, a fim de fortalecer a importância da garantia do mesmo. A pesquisa desenvolvida é exploratória de campo, de abordagem qualitativa, mediante aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), e fundamentada no método dialético crítico. Utilizou-se como instrumento a aplicação de um questionário aos profissionais da instituição, como técnicas de pesquisa a realização de entrevista semiestruturada às adolescentes acolhidas, e como fonte documental utilizou-se do Plano Individual de Atendimento (PIA), a fim de encontrar dados que respondam consideravelmente o problema de pesquisa, que é justamente saber como vem se efetivando o direito à convivência familiar das adolescentes institucionalizadas. Visando fortalecer a relevância do tema nas pesquisas sociais, o trabalho aborda a institucionalização, frisando a garantia do direito à convivência familiar durante o período de acolhimento institucional. A contextualização da escrita na pesquisa, é orientada pelo referencial teórico das ciências sociais, que embasam o debate do Serviço Social e sua atuação no âmbito da efetivação dos direitos das adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados obtidos indicaram que a convivência familiar como um direito instituído é benéfico às adolescentes institucionalizadas, quando garantido e que o trabalho em direção ao reestabelecimento de vínculos contribui para o resgate da convivência familiar. Porém é um desafio cotidiano para a equipe técnica da instituição, que entre limitações e possibilidades lutam ao lado do assistente social que possui competências para tal defesa, visando conquistar essa convivência na vida de cada adolescente institucionalizado.