Aproximação entre a História e o Direito: famílias e suas definições a partir do gênero, da sexualidade e da religiosidade

Abstract

O presente trabalho estuda a configuração das famílias como forma de organização social, compreendendo o matriarcado como contraponto ao expressivo patriarcado, que juntamente com o capitalismo acaba por confundir-se com a história da família. Se analisam mitos que impõem papéis sociais específicos para cada componente da família, sobretudo homens e mulheres, pautados no sexo biológico e gênero. A religião, ainda hoje, intervêm na conceituação da família, e contribui para a não evolução do pensamento no que tange a pluralidade de organizações familiares. Ainda que o Brasil seja um Estado laico, percebe-se que há influência da religião em espaços públicos, que impossibilitam a criação de legislações e políticas publicas de enfrentamento ao preconceito, bem como a aceitação de outros modelos familiares para além da família nuclear. A partir do pós-positivismo, com a diferenciação entre regras e princípios os direitos humanos surgem como possibilidade jurídica de garantir de direitos à minorias, ainda que não haja correspondente previsão legal. O gênero, a sexualidade e o afeto podem ser novos fatores e caracteristicas a serem observadas na conceituação e caracterização das novas famílias. Assim, há uma influencia das novas definições familiares no mundo contemporâneo, onde o rompimento com o heteronormativismo pode ser a chave para estabelecer novos papéis sociais, ou a não imposição destes, além de ser relevante na explosão do discurso patriarcal. Desse modo, busca-se verificar, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa essencialmente bibliográfica, o fenômeno família enquanto formação social e cultural, e não um produto natural. A sua história, e a transição as famílias matriarcais e patriarcais, além de compreender a necessidade de o direito controlar a família determinando quais têm ou não a possibilidade de consolidar-se, e a influência dos direitos humanos como facilitadores para pensar em novas formas de famílias, através do respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, que se encontra vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, pois pretende verificar a concretização de direitos humanos de grupos específicos, como a pluralidade de famílias.