Planejamento tributário numa empresa do ramo metal-mecânico

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso aborda a questão de tributos federais, utilizando um estudo de caso em uma empresa que atua no ramo metal mecânico, voltada ao agronegócio. Na revisão bibliográfica traz os conceitos e a legislação sobre o Planejamento Tributário, apresentando as quatro modalidades de enquadramento dos impostos federais das empresas, sendo elas: o Lucro Presumido, o Lucro Real nas suas duas modalidades de recolhimento, Trimestral e Anual, o Lucro Arbitrado e o Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para cálculo e recolhimento de tributos. Elaborou-se então uma pesquisa mostrando que o Planejamento Tributário pode ser uma ferramenta de redução de carga tributária e consequentemente aumento dos resultados da empresa, através de estudo feito previamente e a constante atualização e acompanhamento das alterações na legislação.