Envelhecimento populacional brasileiro à luz da abordagem das capacidades: desafios para o sistema de saúde

Abstract

O envelhecimento populacional é um fato recente na história da humanidade. No caso do Brasil, este processo teve início após a década de 1970, em decorrência principalmente da gradativa queda da taxa de fecundidade e do aumento da expectativa de vida da população. As áreas da Demografia e Epidemiologia têm se empenhado em analisar e compreender este fenômeno e suas repercussões para a sociedade. Contudo, entende-se que há necessidade de propor uma abordagem que contemple um foco informacional ampliado para a compreensão do fenômeno em questão, em diferentes contextos socioespaciais e com atenção às heterogeneidades regionais. Considerando que o envelhecimento pode resultar na ampliação das desigualdades socioeconômicas, neste trabalho de tese, buscou-se investigar as repercussões deste processo para os sistemas de saúde. A tese defendida é de que a abordagem das capacidades proposta por Amartya Sen (2010, 2011), possibilita identificar situações cotidianas que podem ampliar ou limitar a capacidade que as pessoas têm, de converter recursos em benefícios, ou seja, realizar funcionamentos valorizados. Entende-se que há um conjunto de fatores de conversão, que se repercutem em diferentes etapas e dimensões da vida. Para tanto, além dos fatores epidemiológicos e demográficos, outros seis foram propostos neste estudo, quais são: fatores socioculturais; institucionais e legais; infraestruturais; tecnológicos informacionais; ambientais; e, políticos culturais. O rol definido não é taxativo, de forma que estudos posteriores possam sugerir outros eixos de análise, inexistindo, também, rigor demarcatório entre um e outro. O estudo foi organizado a partir de pesquisa documental, bibliográfica, dados secundários e entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores municipais de saúde do Corede Fronteira Noroeste. As entrevistas objetivaram avaliar a percepção dos gestores, em relação ao tema do envelhecimento populacional e, em face do estabelecimento da agenda de políticas públicas. Os referidos fatores foram analisados na perspectiva teórica e, posteriormente discutidos na escala local, no âmbito dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que integram o Corede Fronteira Noroeste. O desenvolvimento da presente pesquisa, mostrou que a proposição de uma abordagem capaz de abranger uma pluralidade de características da vida humana, é de grande importância para ciência e aos estudos voltados para a compreensão do fenômeno. Mediante esta proposta, novos estudos podem ser desenvolvidos com o propósito de analisar as reais capacidades das pessoas, quanto ao que escolheriam fazer, o que têm condições e motivos para o fazer e com isto, conhecer mais detalhadamente os desafios que os sistemas de saúde têm diante do processo de envelhecimento da população. Por esta razão, sugere-se que este fenômeno deve ser compreendido na perspectiva multifatorial. Da mesma forma, que é necessário identificar as relações entre as distintas áreas de conhecimento. O estudo desenvolvido contribui com o questionamento acerca das políticas que podem ser demandadas a partir do processo de envelhecimento populacional, respectivas análises e decisões.