O direito ao acesso à água potável

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do direito ao acesso à água potável no Brasil, a fim de propiciar uma investigação em busca da solução para a falta de acesso à água potável no Brasil. Aborda a água no Brasil como bem público e toda sua história nas Constituições brasileiras. Estuda as classificações das águas quanto ao uso predominante e quanto a sua localização. Analisa o Aquífero Guarani, a preciosidade que faz do Brasil o centro do mundo em águas, bem como a poluição que vem afetando o Aquífero. Analisa-se a crise da água em razão da poluição, escassez e falta de investimento, e por fim aborda a questão de água para todos, é um direito de todos entre tanto não chegou a todos. Finaliza concluindo que se deve investir mais em obras que propiciem o acesso à água potável no Brasil, bem como da importância da conscientização da população em preservar esse precioso bem, além da necessidade de incentivo por parte dos governos para que a água potável esteja na torneira de todos e não apenas de alguns. A metodologia de pesquisa foi do tipo exploratória com coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e na rede de computadores, utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo.