Estado moderno, conflitos armados e direitos humanos: uma análise a partir da proteção dos prisioneiros de guerra

Abstract

As guerras tem sido uma referência constante na caminhada da humanidade. Assim, é possível dizer que desde o início do processo civilizatório os conflitos armados acompanham o desenvolvimento dos seres humanos. Este fenômeno adquiriu maior intensidade no mundo moderno devido a formação de exércitos regulares altamente especializados e do emprego de novas tecnologias com enorme capacidade de destruição material e de vidas humanas. E para preservação dos bilhões de vidas existentes tornou-se necessário analisar sob uma nova ótica este “direito” dos Estados de se afirmarem e de garantirem os seus interesses por meio da guerra. Neste sentido, vários instrumentos foram construídos para limitarem o poder soberano dos Estados. Entre estes, destaca-se o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário. Este novo ramo do direito busca preservar a vida humana ainda que envolvida num conflito armado, com especial destaque para a proteção do prisioneiro de guerra. Neste sentido, o trabalho verificou que o Direito Internacional Humanitário evoluiu significativamente desde o final do século 19. De fato, foram adotados vários documentos legais muito importantes. Estes documentos buscam proteger os próprios soldados, os civis e os que não estão diretamente envolvidos no conflito. Contudo, também identificou que a tarefa de tornar os preceitos legais deste ramo do Direito é um grande desafio. Este desafio é ainda maior no presente, em especial devido a conformação da chamada quarta geração da guerra (guerra desvinculadas dos Estados e com o recurso constante a novas tecnologias e a prática do terrorismo). O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o hipotéticodedutivo e a técnica de pesquisa foi a da pesquisa bibliográfica, com a leitura de livros e artigos.