A aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro: a busca pela efetividade processual

Abstract

Este trabalho apresenta aspectos pertinentes e questões polêmicas sobre a prova no processo civil, bem como tece considerações acerca da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Inicialmente, analisa o conceito, fontes e meios de prova, a valoração e finalidade da prova, bem como os principais princípios que norteiam o direito probatório. Em seguida, examina aspectos polêmicos sobre a prova no processo civil brasileiro, como a prova diabólica e a distribuição estática do ônus da prova. A partir do exame desses aspectos polêmicos pretende verificar se a sistemática atualmente prevista na legislação, sobre a distribuição do ônus da prova, é eficaz para o esclarecimento dos fatos e para a busca da verdade real. Nessa perspectiva, busca demonstrar a viabilidade e a imprescindibilidade da aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro, conferindo maiores poderes instrutórios ao juiz, em prol da efetivação dos direitos fundamentais dos litigantes, trazendo à baila o entendimento doutrinário e jurisprudencial, além das disposições constantes no Projeto de Lei nº 8.046/2010, que regulará o novo Código de Processo Civil.