In (imputabilidade), transtornos mentais e a responsabilidade penal do psicopata

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso propõe um estudo da (in) imputabilidade, os transtornos mentais e a responsabilidade penal do psicopata, assunto vinculado ao ramo do direito penal, com vasta ligação com a psicologia e psiquiatria, três áreas de conhecimento que evidenciam a constituição do sujeito e sua formação psicossocial. Assim, conforme o referido tema, faz-se importante investigar a responsabilização penal adequada quando os delitos são praticados por sujeitos com transtorno de personalidade antissocial, visando discutir de que modo se deve lidar com esse indivíduo que não desenvolve sentimentos primários e intrínsecos para uma boa convivência social, bem como determinar qual é a adequada classificação e medida punitiva para os portadores desse transtorno.