Accontability e controle social em cidades médias do Rio Grande Do Sul

Abstract

O presente trabalho é uma investigação sobre as cidades de porte médio e suas práticas de gestão embasadas no controle social e na accountability. A pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão Social, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. O tema é de grande interesse para países como o Brasil, que oferece imensas possibilidades de crescimento, mas que também enfrenta os desafios da melhoria da gestão pública. O problema de investigação é delinear a maneira como os gestores de quatro cidades de médio porte da região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul entendem os conceitos e a aplicação da accountability e do controle social em suas rotinas de gestão. Partimos da definição conceitual, abordando primeiramente as concepções sobre as cidades de porte médio. Na sequência, definimos, com base na bibliografia da área, controle social e accountabiliby. Também descrevemos, no capítulo seguinte, o histórico dos municípios que compõem o nosso corpus de análise: Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa e Santo Ângelo, todos situados no estado do Rio Grande do Sul. A análise empírica é feita com base na Análise de Conteúdo das entrevistas conduzidas com os gestores dos municípios nomeados. Nesse ponto, analisamos o teor das falas dos entrevistados, sua percepção sobre o tema do controle social e da accountability, bem como sobre aspectos correlatos, como a participação social e a transparência da gestão. Reunimos as percepções recorrentes em dois grupos, aproximando semelhanças e diferenças trazidas pela análise. Percebe-se que as concepções são variadas e refletem o lugar de fala dos entrevistados, bem como as tensões inerentes a esses lugares. Contudo, também se percebe a partir das falas que o controle social e accountability confluem para o aprimoramento da gestão nas cidades de porte médio. As práticas tendem a observar o que a lei determina, no sentido de mais transparência e acesso à informação. A participação popular nas assembleias ainda é um ponto a aprimorar, conforme a percepção dos gestores.