Gestão de custos na esfera pública, um estudo de caso na Coordenadoria Especial de Cultura

Abstract

As constantes mudanças no ambiente econômico mundial que estão acontecendo há algum tempo ocasionaram uma série de alterações na Administração Pública, motivando a busca de uma melhor eficiência e excelência nos préstimos públicos. A busca por produtividade e qualidade, constituem-se em metas a serem atingidas pelos gestores, verificar se os projetos trazem o custobenefício para a sociedade e se esses estão sendo feitos com economicidade. Investimentos realizados somente com as características quantitativas, ou seja, somente pensando no volume de obras ou serviços prestados a sociedades, sem os custos previamente elaborados e calculados, podem trazer um prejuízo para o contribuinte, onerando com uma má aplicação os recursos públicos. Atualmente em face a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a entrada em vigor da NBC T 16.1 à 16.10, que considerando a internacionalização das normas contábeis, de acordo com a Portaria 184/08 do Ministério da Fazenda que dispõem sobre as diretrizes a serem observadas no setor público, quanto aos procedimentos, praticas elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, foram estabelecido novos marcos e paradigmas aos gestores públicos, com relação a utilização dos recursos financeiros, necessitando assim de mecanismos voltados para o calculo dos custos ocasionados pela Administração Pública Direta e Indireta. Neste sentido, a verificação dos custos que era somente uma técnica tida como ferramenta de gestão, passou a ser uma exigência legal e necessária no campo de ação da governança pública. Sendo assim, o objetivo deste estudo consiste em desenvolver e, calcular por meio de planilhas, o custo unitário por atividade e o custo total da Coordenadoria Especial de Cultura, identificando os recursos materiais e os recursos humanos necessários para a realização deste. Para atingir o objetivo proposto, o presente Trabalho de Conclusão de Curso expõe inicialmente a contextualização do estudo, que contempla a definição do tema, do problema, os objetivos e a justificativa do desenvolvimento do mesmo. No capitulo II consta a revisão bibliográfica referente à temática em estudo, que envolve a contabilidade pública, custos nesta esfera, métodos de custeio, e a analise do custo. No capitulo III apresenta-se a metodologia que foi utilizada no desenvolvimento do estudo, desde a sua classificação da pesquisa até o plano de coleta dos dados. Por fim, o quarto capítulo corresponde o estudo de caso, onde realizou-se um estudo aplicado na coordenadoria de cultura, inicialmente fez-se a descrição de como se processam as atividades dentro dela, para este processo dividiu-se em 04 atividades, que são Atividades de projetos Culturais, Atividades de Serviços e Apoio a Eventos e atividades Culturais, Atividade da Banda Municipal e por fim Atividade da Biblioteca Municipal. Posteriormente foi apurado o custo direto individualizado de cada atividade, e em seguida foi calculado a depreciação da Coordenadoria, após calcula-se os custos indiretos levando em conta a proporção das despesas da Coordenadoria perante o total do Município, chegando ao custo total por atividade e o total dos custos da coordenadoria. Para finalizar, estudo apresenta a conclusão e a bibliografia consultada durante a sua realização.