As alterações nas demonstrações contábeis das cooperativas de saúde a partir da normatização dos IFRS no Brasil

Abstract

A expansão dos mercados e a globalização da economia impuseram para as empresas, a necessidade de elaboração de demonstrações contábeis baseadas em normas e critérios uniformes e homogêneos, de forma que todos os interessados possam se utilizar de informações transparentes, confiáveis e comparáveis nos seus processos de tomadas de decisões. Em resposta a essa demanda, no Brasil, coube ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a responsabilidade de emitir pronunciamentos contábeis de acordo com o International Financial Reporting Standard (IFRS), conforme a Lei 11.638/07, alterada pela Lei 11.941/09. Por outro lado, a criação de agências reguladoras, com autonomia técnica, administrativa e financeira e imparcialidade nas suas decisões, tem levado a um aumento na quantidade de normas contábeis emitidas para setores específicos. Dentre essas agências esta a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que deve, dentre outras funções, promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde e regular as operadoras setoriais. Diante dessas normas específicas, este trabalho tem como objetivo comparar os pronunciamentos a partir da normatização, com as normas da ANS e verificar a existência de divergências entre os mesmos. Com caráter exploratório, descritivo e explicativo, o trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica e estudo de caso. Os resultados apontam diferenças principalmente no que diz respeito à adoção de nomenclaturas próprias para descrição dos fatos e a não permissão para reavaliação dos ativos a valor de mercado.