Dinâmica da agricultura de Ipuaçu, SC: proposta de criação de uma área de proteção ambiental como fator de sustentabilidade e reprodução social

Abstract

A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma modalidade de Unidade de Conservação que não requer que a área seja de domínio público, porém, mesmo permanecendo sob o domínio de seus proprietários, é submetida a ações de ordenamento e controle do uso do solo e dos recursos naturais. No entanto, o processo de planejamento e gestão das APAs tem encontrado uma série de dificuldades e entraves que tem contribuído para retardar a obtenção de seus objetivos no desenvolvimento sustentável destas áreas. Argumenta-se que a abordagem do desenvolvimento sustentável como um processo evolutivo e aberto pode trazer contribuições importantes para a superação das dificuldades de implantação de APAs. Desta forma, o principal objetivo da presente dissertação é discutir fundamentos teóricos e metodológicos que permitam responder às necessidades de desenvolvimento sustentável da população local, tendo como base empírica a dinâmica da agricultura do município de Ipuaçu/SC e a sua relação com a proposta de criação de uma Área de Proteção Ambiental na região. Para dar conta desse objetivo foi realizada uma Análise de Situação de Desenvolvimento Local (ASDL) que apontou a real situação dos tipos de agricultores do município como ponto de partida para um debate com a sociedade procurando as melhores alternativas para que os mesmos garantam sua reprodução social aliada a preservação do meio ambiente. A ASDL compreendeu as seguintes etapas: leitura da paisagem e zoneamento agroecológico; história agrária e trajetória de acumulação; tipologia dos agricultores; análise técnica e econômica dos sistemas de produção; análise da reprodução social e o impasse na criação e viabilização da APA local. Foram identificadas quatro microrregiões: uma microrregião capitalizada com produção de grãos, uma microrregião em capitalização com produção diversificada, uma microrregião descapitalizada com mecanização restrita e uma microrregião compreendendo a Reserva Indígena Xapecó. As principais formas de agricultura se apresentam em nove tipos de sistemas de produção, sendo dois patronais e sete familiares: Patronal Grãos, Patronal Aves Grãos, Familiar Leite Subsistência, Familiar Leite Grãos, Familiar Suínos Grãos, Familiar Aves Leite Grãos, Familiar Fumo Leite Grãos, Familiar Aves Grãos, Familiar Grãos. A análise socioeconômica revelou que o Tipo Leite Subsistência não alcança o nível de reprodução social e o Tipo Leite Grãos encontra dificuldades para manter sua reprodução social. Por outro lado, o estudo sugere que a criação de uma APA não pode se apoiar apenas em ações de controle e fiscalização e, sim, priorizar ações tomadas em conjunto com a sociedade, o que poderia evitar que determinados grupos possam agir em nome da sociedade, como aconteceu na proposta da criação de uma APA no Oeste Catarinense e em especial no município de Ipuaçu. Se um debate fosse feito e a população esclarecida, uma ação conjunta poderia possibilitar mudanças na dinâmica da agricultura de Ipuaçu, com potencial para melhorar a capacidade de reprodução social dos agricultores sem comprometer a proteção do meio ambiente.