Direito social à habitação: reflexões a partir da experiência de estágio em Serviço Social na Secretaria de Habitação do município de Ijuí/RS

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar como o Programa Minha Casa, Minha Vida vem contribuindo para a garantia do direito social da habitação no Município de Ijuí/RS. Consiste em um relato e reflexões a partir da experiência de Estágio Supervisionado em Serviço Social realizado na Secretaria Municipal de Habitação de Ijuí/RS, no período de Março 2013 à Junho de 2014. Este trabalho tem embasamento no método dialético crítico, trata-se de um estudo de caráter descritivo, no qual utiliza-se de revisão bibliográfica e dados dos estágios supervisionados. Para isso, será realizado um breve resgate histórico do problema habitacional no Brasil a partir do século XX, trazendo algumas consequências que se encontram na cena contemporânea, as quais deram origem às múltiplas expressões da questão social. Ainda, enfoca-se a política brasileira de habitação, apresentando a base legal e as condicionalidades para o acesso a esse direito. Por fim, destaca-se a experiência de estágio apresentando a importância do assistente social inserido na politica de habitação, destacando os desafios e contribuições de seu trabalho para a garantia desse direito, em especial na viabilização do Programa Minha Casa, Minha Vida.