Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a (im)possibilidade de cumulação
dc.contributor.author | Portella, Daiane Andretta | |
dc.date.accessioned | 2015-01-21T16:29:50Z | |
dc.date.available | 2014 | |
dc.date.available | 2015-01-21T16:29:50Z | |
dc.date.issued | 2015-01-21 | |
dc.description | 56 f. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como finalidade analisar a possibilidade ou não de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O trabalho em condições insalubre e perigosas expõe o trabalhador a uma situação de dano e risco à sua saúde, é por esta razão que são pagos os adicionais. No entanto, quando o empregado trabalha concomitantemente em condições insalubres e perigosas segundo o entendimento majoritário e pacifico, tem que optar por um dos adicionais. Atualmente ainda que minoritária, mas em constante crescimento, a doutrina e jurisprudência vêm se posicionando favoravelmente a cumulação. O objetivo principal da pesquisa é analisar os argumentos favoráveis e os não favoráveis à cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O desenvolvimento do tema realizar-se-á por meio da coleta de dados em fontes bibliográficas, constituídas principalmente de doutrina e jurisprudência, tendo adotado o método de abordagem hipotético-dedutivo. Com os resultados e conclusões, quer-se demonstrar que a cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade é uma necessidade social e econômica, que visa compensar o trabalhador que labora concomitantemente sob a incidência de agentes nocivos e exposto a situação que cause risco de vida. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/b4e0fcae-80a8-47a8-85c2-a362cda40179 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Adicionais | pt_BR |
dc.subject | Insalubridade | pt_BR |
dc.subject | Periculosidade | pt_BR |
dc.subject | Cumulação | pt_BR |
dc.title | Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a (im)possibilidade de cumulação | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.name | Scherer, Paulo Marcelo |
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