Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a (im)possibilidade de cumulação
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Data
2015-01-21
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Resumo
O presente trabalho tem como finalidade analisar a possibilidade ou não de cumulação
dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O trabalho em condições insalubre e
perigosas expõe o trabalhador a uma situação de dano e risco à sua saúde, é por esta razão que
são pagos os adicionais. No entanto, quando o empregado trabalha concomitantemente em
condições insalubres e perigosas segundo o entendimento majoritário e pacifico, tem que optar
por um dos adicionais. Atualmente ainda que minoritária, mas em constante crescimento, a
doutrina e jurisprudência vêm se posicionando favoravelmente a cumulação. O objetivo
principal da pesquisa é analisar os argumentos favoráveis e os não favoráveis à cumulação dos
adicionais de insalubridade e periculosidade. O desenvolvimento do tema realizar-se-á por
meio da coleta de dados em fontes bibliográficas, constituídas principalmente de doutrina e
jurisprudência, tendo adotado o método de abordagem hipotético-dedutivo. Com os resultados
e conclusões, quer-se demonstrar que a cumulação do adicional de insalubridade e
periculosidade é uma necessidade social e econômica, que visa compensar o trabalhador que
labora concomitantemente sob a incidência de agentes nocivos e exposto a situação que cause
risco de vida.
Descrição
56 f.
Palavras-chave
Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Direito do trabalho, Adicionais, Insalubridade, Periculosidade, Cumulação