Gestão dos fundos de pensão das prefeituras municipais da região noroeste do Rio Grande do Sul

Abstract

Este estudo buscou realizar uma revisão das origens dos Fundos de Previdência dentro de um contexto histórico no Brasil. Além disso, procurou compreender especificamente a composição dos Fundos de Previdência Municipal de quatro prefeituras da Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando com isso, descrever e analisar o processo de gestão dos ativos dos Fundos de Pensão das Prefeituras estudadas. Para isso, utilizou-se como metodologia de analise a Lei que rege as regras de conduta dos Fundos, o Índice de Sharpe, CAPM assim como o cálculo do BETA, e por último se observou as perspectivas dos gestores responsáveis quanto a escolha da carteira, assim como os riscos aos quais estão se submetendo. No que se refere as leis, observou-se que estas impactam na performance e até mesmo na rentabilidade e risco dos Fundos de Previdência estudados. Uma vez que estas exigem que o recurso proveniente das alienações de patrimônio vinculado ao Fundo com finalidade providenciaria na forma de bens, direitos ou ativos de qualquer natureza devem ser aplicados com, no mínimo 80% do montante financeiro que possuem. Outro ponto que interfere diretamente quanto ao risco a que os Fundos podem ou não se expor é o fato de que a lei sugere que aplicações em renda variável sejam efetuadas em quotas de outros Fundos de Investimento, porém voltados a previdência mista. Ainda no que se refere a legislação, observou-se que poderiam sim os órgãos reguladores determinar diretrizes mais consistentes, que levem em conta os efeitos da diversificação. Como por exemplo, o excesso de taxas administrativas pagas pelos gestores em decorrência das carteiras altamente diversificadas. Em suma, observou-se que o gestor dos Fundos de Previdência analisados tem desempenhado um bom trabalho, uma vez que os resultados de suas performances foram geralmente acima das aplicações relativas a CDBs, utilizados como indicador livre de risco. Porém, o que se verificou foi que de modo geral, a rentabilidade dos Fundos de Previdência Municipais analisados, não está sendo suficientes para alcançar as metas de performance estabelecidas por eles. É possível observar que apenas no ano de 2013 a meta de rentabilidade estipulada em IPCA mais 6%, foi atingida, e tão somente pelos Fundos de Previdência Municipais das Prefeituras de Panambi e Santo Ângelo. Quanto a melhor performance, a Fundo de Pensão que atingiu o melhor risco retorno das Prefeituras estudadas, foi o Fundo de Previdência Municipal de Panambi.