Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no direito processual brasileiro: uma teoria para acompanhar a realidade da produção probatória do processo civil brasileiro

Abstract

O presente trabalho analisa a aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil. O objetivo principal do estudo é acerca da efetividade, coerência e justa aplicação da distribuição do ônus de provar no processo. A metodologia utilizada foi a indutiva e interpretativa, considerando que o trabalho analisa a teoria jurídica e as normas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente abordam-se alguns princípios norteadores do processo civil para em seguida conceituar o instituto do ônus da prova. Nessa senda traz-se à discussão a teoria suprarreferida, fazendo uma comparação entre essa e o sistema estático de distribuição do ônus da prova; enfrentando, por fim, a inteligência da previsão legal referente a essa temática no Novo Código de Processo Civil.