Gestão escolar dos recursos financeiros descentralizados no município de santa rosa: os programas educacionais no ensino fundamental

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo investigar o processo de gestão escolar no aspecto da descentralização dos recursos financeiros dos programas educacionais visando identificar as contribuições dos mesmos, nas ações didático-pedagógicas e educativas da escola do Ensino Fundamental. Para tanto, inicialmente, buscou-se mapear aspectos históricos e legais da descentralização da educação no Brasil, identificando fatos importantes da evolução, em relação ao financiamento. Na sequência, descrevi de forma sucinta os programas de financiamento da educação de 2011 a 2016 aderidos pelas escolas, elencando mecanismos e estruturas de apoio financeiro por parte do governo federal para as escolas do Ensino Fundamental, destacando as principais finalidades. Diante disso, surgem os questionamentos: Como são as configurações financeiras dos programas educacionais e quais os impactos? Qual a compreensão dos gestores das escolas em relação ao financiamento? Como acontece a gestão desses recursos financeiros? Partimos da hipótese de que as políticas públicas de descentralização dos programas educacionais contribuem na gestão financeira da educação aferindo mais qualidade no processo da aprendizagem escolar. A metodologia usada é de cunho qualitativo, sendo utilizada a Análise Textual Discursiva (ATD) e a pesquisaação para compor e analisar os dados. A produção do campo empírico foi realizada a partir de observações e entrevistas semiestruturadas com três gestoras de escolas baseando-se na realidade de cada uma. Os referenciais para abordagem da investigação foi a legislação brasileira vigente, a análise documental, bem como autores da área, como: Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) e Lück (2011, 2012). A política da descentralização é uma alternativa de construção de qualidade escolar, pois sem recursos financeiros disponíveis e uma gestão eficiente, não há como atender as necessidades da educação escolar. Desta maneira, verificamos que as gestoras valorizam a participação da comunidade escolar na tomada de decisão da aplicação dos recursos, os quais contribuem para a construção da educação de qualidade almejada no projeto pedagógico da escola.