Potencialidades e limites da política de alimentação escolar na promoção da agricultura familiar

Abstract

Esta dissertação analisa as potencialidades e limites da política de alimentação escolar na promoção da agricultura familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de 2011 a 2014, nos municípios de Porto Vera Cruz, Santo Cristo e Santa Rosa, localizados na região Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Busca-se, através da pesquisa, analisar como as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar vêm ocorrendo e em que medida fortalecem sistemas agroalimentares locais. A escolha desses três municípios deve-se pelo fato de possuírem forte presença da agricultura familiar e por apresentarem demandas diferentes na área da alimentação escolar e também distintas capacidades internas de execução desta política. Utiliza-se nesta pesquisa a revisão literária como subsídio à construção analítica do texto, apoiando-se também em dados primários coletados na pesquisa de campo. A pesquisa tem caráter qualitativo, privilegiando-se a interpretação dos dados e processos a partir da literatura existente sobre o tema e do contato direto com a realidade. A natureza da presente pesquisa é aplicada e com objetivo descritiva-explicativa, buscando ampliar os conhecimentos com vistas a gerar soluções potenciais aos problemas identificados no objeto de estudo. Diante dos dados e análises feitas, conclui-se que os mercados institucionais e, em particular, as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar têm ainda muito potencial a ser explorado, contudo o que vem sendo realizado aponta importantes caminhos do ponto de vista da inserção da agricultura familiar em novos mercados, na organização dos agricultores, na agregação de valor à produção, aspectos que se refletem e se materializam no fortalecimento de sistemas agroalimentares locais.