Depoimento especial : uma análise jurídica sob a ótica da saúde mental de crianças e adolescentes
dc.contributor.author | Aires, Michele Steiernagel | |
dc.date.accessioned | 2024-09-13T13:08:23Z | |
dc.date.available | 2022-07-05 | |
dc.date.available | 2024-09-13T13:08:23Z | |
dc.date.issued | 2024-09-13 | |
dc.description | 76 f. | |
dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar o depoimento especial e seus impactos, a partir de uma perspectiva jurídica, na saúde mental das crianças e adolescentes. Faz uma abordagem histórica acerca do conceito atribuído a crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos e destinatários de proteção por parte do Estado, demonstrando os princípios idealizadores e garantidores, bem como o tratamento dos novos institutos trazidos pela Lei 13.431/2017. Realiza uma análise conceitual, sob a perspectiva bibliográfica, a respeito do depoimento especial e seus procedimentos, a forma de escuta especializada e aplicabilidades no sistema jurídico, além das diversas posições instituídas pelos tribunais pátrios. Investiga os impactos do depoimento especial na saúde mental de crianças e adolescentes em decorrência da violência sofrida, como forma de assegurar à justiça, garantir direitos e reduzir os danos durante a execução do processo. Apresenta, como problema de pesquisa a seguinte indagação: quais as repercussões do depoimento especial na saúde mental de crianças e adolescentes? Na sua realização, utiliza-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, observando a seleção de dados estatísticos, legislativos, leitura e fichamento de documentos pertinentes à temática, visando a construção de um referencial teórico coerente sobre o tema e refutando com as hipóteses levantadas para alcançar os objetivos da pesquisa. Por fim, finaliza concluindo que o Estado, juntamente com o elo entre a família e a sociedade deve fortalecer as políticas públicas de apoio social, com o acompanhamento e suporte governamental a longo período, proporcionando as condições necessárias para uma vida digna de crianças e adolescentes. | |
dc.identifier.uri | https://bibliodigital.unijui.edu.br/handle/123456789/7692 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.relation.ispartofseries | TCC | |
dc.subject | DIREITO/JURISPRUDÊNCIA | |
dc.subject | Depoimento especial | |
dc.subject | Crianças e adolescentes | |
dc.subject | Direito à saúde | |
dc.subject | Vulnerabilidade | |
dc.subject | Violência | |
dc.title | Depoimento especial : uma análise jurídica sob a ótica da saúde mental de crianças e adolescentes | |
dc.type | TCC | |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul | |
mtd2-br.advisor.name | Sturza, Janaína Machado |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Michele Steiernagel Aires.pdf
- Tamanho:
- 447.99 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.53 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: