A hermenêutica filosófica como condição de possibilidade de interpretação da posse como direito real

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise dos estudos filosóficos de Martin Heidegger e de Hans-Georg Gadamer acerca da interpretação/compreensão de textos, apontando como estes estudos podem servir como condição de possibilidade da hermenêutica jurídica. Analisa a diferença entre hermenêutica clássica e hermenêutica filosófica. Aborda o processo hermenêutico de interpretação/compreensão. Faz uma breve análise dos direitos reais no direito brasileiro, apontando como o direito brasileiro tem tratado os direitos reais e quais são estes direitos. Trata da discussão doutrinária acerca natureza jurídica da posse. Finaliza concluindo que o processo hermenêutico-filosófico pode contribuir para que o operador do direito possa compreender e aplicar os direitos reais.