Instrução pública e educação em sociedades republicanas e democráticas

Abstract

A presente dissertação examina debates modernos e contemporâneos sobre a República e a Democracia como forma de governo e exercício do poder, respectivamente. Examina as questões relacionadas ao governo das leis, o ordenamento jurídico e a extensão da ação do Estado nessas sociedades. Salienta ainda a distinção entre instrução e educação nas sociedades republicanas e democráticas e a especificidade de cada uma delas. A abordagem resgata autores modernos e contemporâneos que convergem nos pontos principais a respeito da instrução pública como dever do Estado e da educação como direito inalienável da família. Aponta para o fato de que a escola democrática só é possível em uma sociedade radicalmente democrática, amparada pelos princípios políticos e jurídicos acordados pelos cidadãos. Enfatiza a importância da existência dos espaços públicos nessas sociedades, assim como a participação dos cidadãos na esfera pública, onde são discutidos os assuntos mundanos que dizem respeito a todos, acentuando a ideia de que a participação não se resume ao voto em períodos específicos. A instrução pública se coloca como assunto político de primeira grandeza, nessas sociedades, porque refere-se à formação das novas gerações e sua introdução no mundo adulto, onde deverão desempenhar suas atividades cívicas e escolher uma profissão.