Análise econômica do direito aplicada ao direito de família: ou “como tornar o divórcio menos oneroso”

Abstract

O presente trabalho traz como discussão a dificuldade de deslinde dos processos judiciais de divórcio litigioso, e para tal se faz a análise da legislação equivocada, da jurisprudência dissonante e da doutrina não unificada acerca do tema. Primeiramente, é apontado a natureza dos conceitos a serem aqui estudados. Após, estuda-se o porquê de o divórcio ser penoso no Brasil. Por fim, traça-se as possibilidades de tornar a situação de divórcio menos oneroso aos cônjuges, com a exploração de oportunidades que vão além da mediação familiar em juízo. Válido lembrar que todo este conjunto é estudado sob a ótica da Law & Economics.