Novo olhar sobre o acolhimento institucional e o trabalho do psicólogo

Abstract

O trabalho desenvolvido tem como foco pensar a situação de acolhimento institucional ao longo da história, dando destaque a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica através do estudo da obra de vários autores em diversas áreas a exemplo da psicanalise, história e pedagogia, bem como Decretos, Leis e Orientações Técnicas. Assim, fez-se um levantamento histórico de onde se constatou que todas as crianças, num primeiro momento, quando abandonadas, eram colocadas em locais insalubres, na frente de residências, orfanatos, casas de misericórdia, entre outros locais. Mais tarde passaram a ser encaminhadas para a Casa da Roda, onde ocorria um alto índice de mortalidade infantil. Ainda nesse período, a criança era vista como um adulto em miniatura e propriedade paterna. A partir daí vários instrumentos legais foram criados, os quais associados à Medicina Higiênica, procuravam retirar a criança de suas famílias consideradas um mal e levá-las para instituições onde eram formadas para trabalhar para o Estado ou em atividades outras como mão de obra barata. Em 1990 ocorreu a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo todos os direitos tanto da criança, quanto do adolescente, em decorrência, foram criadas instituições como abrigos, casas-lares, entre outras, na intenção de proporcionar o cumprimento da Legislação de acordo com cada caso. Com isso, é importante o papel da psicologia para dar atendimento aos diversos casos surgidos nas instituições, juntamente com a equipe interdisciplinar, constituindo-se um forte instrumento para proporcionar o fortalecimento dos laços familiares, garantindo seu direito a esse convívio na busca da reintegração familiar. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente ter sido implantado há apenas 28 anos, observou-se significativas mudanças com relação ao tratamento dado aos acolhidos institucionalmente.