A criança e o direito ao desenvolvimento: interconexões entre proteção integral e sociedade sustentável

Abstract

No âmbito de discussão sobre proteção integral, sociedade sustentável e os meios de garantir o efetivo desenvolvimento integral da criança, esta dissertação procura analisar a importância das inter-relações entre os direitos da criança e a sustentabilidade, destacando a fundamental relevância da incorporação da doutrina da proteção integral no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o objetivo deste trabalho, é por meio de pesquisa de caráter teórico e método indutivo, compreender o direito ao desenvolvimento da criança e como o mesmo pode ser garantido. Inicialmente, são tecidas considerações, sobre a evolução histórica dos direitos da criança, desde sua indiferença até seu reconhecimento. Nesse alinhamento, é analisado o direito ao desenvolvimento desde a construção de um valor social até a efetivação de um direito, nesse passo, sopesa-se sobre crescimento, consciência da crise ambiental, direito ao desenvolvimento, e a nova tendência do constitucionalismo da América Latina: buen vivir. Por derradeiro, estuda-se, sob a perspectiva do modelo bioecológico, a efetivação da proteção integral, a família e o desenvolvimento infantil, e as implicações da mídia e da sociedade de consumo para a formação da personalidade da criança. Verifica-se que a valorização da infância trazida pelas recentes legislações protetivas é inegável, mas que ainda há muito que se avançar para efetivar o direito ao desenvolvimento integral. Desse modo, enfatiza-se a necessidade de um maior diálogo entre proteção integral e sustentabilidade a fim de que, seja criada uma nova ética ecológica, que aponte alternativas ao modelo desenvolvimentista atual e proporcione que se ultrapassem as realidades ainda existentes, reafirmando o compromisso ético, da família, do Estado e da sociedade.