Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS

Abstract

A presente dissertação discorre sobre a temática Direitos Humanos e Educação Ambiental, enfatizando os discursos e as práticas nos projetos político-pedagógicos do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Horizontina, estado do Rio Grande do Sul. Visto que a degradação do meio ambiente tem contribuído para desastres irreparáveis relacionados à falta de cuidado e de preocupação com o bem-estar e a manutenção dos seres vivos, trazer esse tema para o debate torna-se relevante. Partindo do entendimento de que a consciência ambiental deve ser desenvolvida e praticada na comunidade escolar, como importante tarefa de proteção às futuras gerações, o problema de pesquisa versa sobre quais discursos e práticas contemplam as atividades preconizadas pela Política Nacional de Educação Ambiental e quais destes foram internalizados gerando aprendizagem pela comunidade escolar a ponto de promover a efetivação dos direitos humanos e da educação ambiental na região investigada. Tem-se como objetivo geral, analisar o desenvolvimento da temática dos Direitos Humanos no contexto local focalizado na Educação Ambiental para compreender que discursos e práticas, apresentadas nos projetos político-pedagógicos das escolas públicas de Horizontina, RS estão se efetivando no cotidiano escolar. Desse modo, o presente estudo encontra amparo na preocupação com o futuro da humanidade e vincula-se à linha de pesquisa “Meio Ambiente, Sustentabilidade e Novos Direitos” do Mestrado em Direitos Humanos, tendo em vista que a Educação Ambiental está no cerne da questão, principalmente pela importância na formação de toda a coletividade voltada para uma reflexão crítica e transformadora. Para atingir o objetivo proposto, quanto à natureza da investigação, foi desenhada uma pesquisa teórica-empírica, uma vez que esta privilegia o construto literário relativo ao tema presente em estudos, doutrina e legislação. Considerando o objetivo da dissertação, a pesquisa classifica-se como exploratória-descritiva, com abordagem direta e indireta. Em termos de estratégia metodológica adotou-se o estudo de caso qualitativo, tendo como objeto pesquisar as práticas relativas aos Diretos Humanos e à Educação Ambiental. Por fim, conclui-se que, o estudo possibilitou evidenciar que as escolas públicas de ensino fundamental do município de Horizontina, RS têm inseridos nos projetos pedagógicos a educação ambiental e, na prática estão desenvolvendo atividades que demonstram um aumento discreto, porém importante, na conscientização dos educandos quanto a valoração da construção do saber ambiental e da proteção aos direitos humanos para as futuras gerações.