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Políticas públicas em regiões transfronteiriças: uma análise sobre experiências territoriais brasileiras e argentinas
(2025-11-26) Gessi, Nedisson Luis
O presente trabalho analisa a dinâmica de formação e gestão das políticas públicas e a participação da sociedade nesse contexto, vislumbrando a fronteira na perspectiva do desenvolvimento, cooperação e integração regional. Busca ainda, evidenciar experiências locais de políticas públicas entre o Brasil e Argentina. A região de fronteira, em especial nas cidades-gêmeas é cenário de interações econômicas, socioculturais e políticas, o que a torna o local privilegiado para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento, cooperação e integração. Portanto, torna-se necessário fortalecer o debate sobre o processo de ordenamento territorial fronteiriço, por meio de experiências que colaboram para cooperação, transfronteiriça e a valorização das políticas públicas de desenvolvimento e integração. Dessa forma, o estudo tem como objetivo, analisar a dinâmica de formação e gestão das políticas públicas e a participação da sociedade civil nos espaços de deliberação e controle social na região transfronteiriça entre o Brasil e Argentina, tendo como objetivos específicos mapear as políticas públicas de desenvolvimento e integração, analisar suas repercussões na região transfronteiriça entre os dois países, bem como, compreender as dinâmicas e experiências participativas e de controle social, no processo de formação e gestão de políticas públicas nos municípios da região transfronteiriça entre o Brasil e Argentina. Nas regiões transfronteiriças os governos locais são levados a estabelecer suas próprias estratégias de renovação para melhoria da qualidade de vida e promoção da integração social, por meio das políticas públicas locais, regionais, provinciais ou federais. Sendo assim, justifica-se a importância desse estudo na região transfronteiriça para compreender tais estratégias, buscando analisar que instrumentos de planejamento e gestão estão sendo utilizados nos processos de formação das políticas públicas, além de contribuir no processo de reversão da dinâmica estabelecida no espaço fronteiriço, por meio do aprimoramento das eventuais e pontuais, políticas públicas existentes e ainda fornecer subsídios para melhoria dos instrumentos de planejamento e gestão de políticas públicas nas regiões transfronteiriças e que possa servir de suporte para a reformulação das políticas de desenvolvimento e integração/cooperação. Quanto a metodologia, optou-se pela Hermenêutica de Profundidade, uma abordagem interpretativa, inserida no paradigma da teoria social crítica, e por constituir-se em possibilidades de refletir eventos sociais cotidiano, em que a linguagem é vista como prática social e, portanto, condicionada ao contexto em que é produzida e, por isso, os discursos e as práticas de todos nos processos são tomados como objetos de interpretação e reinterpretação. Ao final, é possível afirmar que as políticas governamentais para as fronteiras se caracterizam por serem desarticuladas, com sérias dificuldades de continuidade e também por terem pouca participação da população no processo de formação das mesmas. No que se refere à descontinuidade, observa-se que as ações, programas, projetos e políticas direcionadas ao território fronteiriço, que ao longo do tempo vêm passando por alterações de nomes, fusões, e divisões evidenciando a desorganização e falta de articulação, o que explica a pouca eficácia de tais ações. Em suma fica evidente a necessidade da formulação de políticas públicas territoriais que atendam as especificidades dos espaços transfronteiriços.
Professores e tutores na educação a distância: perspectivas e desafios em uma universidade pública
(2025-11-26) Schuster, Ivani
A Tese analisa a Educação a Distância (EaD) em uma universidade pública do Rio Grande do Sul a partir da perspectiva de professores e tutores, compreendidos como atores centrais do processo educativo. Parte do pressuposto de que, quando organizada como política pública, a EaD pode democratizar o acesso ao ensino superior, especialmente para sujeitos que vivem distantes dos grandes centros. Para demonstrar isso, o estudo — de natureza aplicada, abordagem qualitativa e carácter descritivo-exploratório — articulou revisão bibliográfica e documental a um estudo de caso, desenvolvido com questionários online respondidos por 19 professores e 15 tutores, cujas respostas abertas foram submetidas à análise temática. O referencial teórico-metodológico afasta a ideia de EaD seja vista como mera solução técnica ou versão empobrecida do presencial e a insere em um projeto de educação nacional que requer estrutura institucional, políticas de formação e valorização, uso de plataformas síncronas e assíncronas e, sobretudo, atuação crítica dos profissionais. Nesse contexto, professores e tutores são entendidos como atores políticos e culturais: mediam conteúdos, tecnologias e metodologias, constroem comunidades de aprendizagem e precisam ler criticamente os sentidos atribuídos à modalidade. Assim, mais do que “fazer a plataforma funcionar”, trata-se de avaliar continuamente processos, intenções e resultados. Os dados evidenciam que esses profissionais exercem funções pedagógicas, metodológicas e tecnológicas, promovendo mediação ativa, acompanhamento sistemático dos estudantes e avaliação formativa e colaborativa. Destacamse como condições essenciais: formação continuada, trabalho em rede, mediação próxima e estímulo ao pertencimento e ao protagonismo discente. Contudo, emergem tensões entre o que desejam (inclusão, flexibilidade, inovação) e o que vivenciam (sobrecarga, falta de suporte, necessidade de ampliar infraestrutura). Daí a crítica central: a EaD só cumprirá sua função social — reduzir desigualdades regionais e sociais e formar cidadania crítica, participativa e inclusiva — se for acompanhada de investimento público e planejamento institucional que reconheçam a complexidade do trabalho docente e tutorial. Conclui-se que EaD deve ser tratada como modalidade autônoma e dinâmica, capaz de impulsionar práticas pedagógicas baseadas em interação, colaboração e protagonismo discente. Por isso, participantes da pesquisa propõem substituir “Educação a Distância” por “Aprendizagem em Rede”, por representá-la de forma mais coerente com a lógica conectiva, colaborativa e descentralizada da produção de conhecimentos em múltiplos tempos e espaços.
Políticas públicas, capacidades estatais municipais e desenvolvimento local: análise de municípios com até cinco mil habitantes da Região Celeiro do Rio Grande do Sul, Brasil
(2025-11-26) França, Samir Antonio
A Dissertação apresenta como objeto de estudo, os municípios com até cinco mil habitantes, da Região Celeiro do Rio Grande do Sul, tendo como temática, as políticas públicas e as capacidades estatais municipais, no processo de desenvolvimento da região. Inquietações que ao longo das atividades profissionais se manifestaram, enquanto funcionário público no município de Chiapetta. Desta forma, a pesquisa conta com um referencial teórico que aborda os ciclos e tipologias de políticas públicas, bem como, diferentes dimensões das capacidades estatais, como gestão financeira, gestão de pessoas, tecnologia da informação, capacidades político-institucionais, capacidades em áreas específicas como saúde, educação, assistência social e habitação, o planejamento. Para responder a esse conjunto de desafios, a pesquisa conta com a Hermenêutica de Profundidade, contemplando aspectos históricos, sociais e espaço-temporais, o que permite uma abordagem mediante uma interpretação mais analítica e argumentativa dos municípios com até cinco mil habitantes na Região Celeiro, destacando suas limitações em desenvolver capacidades estatais para responder aos desafios das responsabilidades constitucionais. Assim, a investigação permite apontar os principais desafios constatados, a heterogeneidade e desigualdades entre municípios, limitações financeiras, falta de apoio técnico, baixa participação social e fragilidades no planejamento. A baixa qualidade do planejamento está ligada às capacidades estatais municipais, no entanto, apesar das dificuldades, o estudo constatou oportunidades a serem aproveitadas como a profissionalização da gestão, cooperação intermunicipal, inovação em políticas públicas e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação. Para além, destes resultados a pesquisa permite apontar a necessidade de políticas públicas diferenciadas para os pequenos municípios, investimentos em desenvolvimento técnico-administrativo e político-institucional, maior articulação regional e incentivo à transparência e participação social.
Servicio público de salud con enfoque intercultural para las comunidades campeninas de Los Andes: el caso de la región de Cusco, Peru
(2025-11-25) Gutiérrez Márquez, Erikson Enrique
Esta pesquisa analisa o estado atual dos serviços de saúde pública com uma abordagem intercultural em comunidades rurais dos Andes, usando a região de Cusco, no Peru, como estudo de caso. O estudo se baseia na observação de uma profunda lacuna entre o sistema oficial de saúde biomédica e os sistemas de medicina tradicional praticados por essas comunidades. Apesar da existência de marcos regulatórios que reconhecem o direito à assistência médica culturalmente relevante, sua implementação tem sido limitada devido a barreiras estruturais, institucionais e socioculturais. Utilizando uma metodologia qualitativa com uma abordagem hermenêutica e uma análise sócio-histórica, examinamos as percepções das partes interessadas envolvidas, como os profissionais de saúde, líderes comunitários e usuários em relação à qualidade e relevância cultural dos serviços de saúde. As principais limitações são identificadas na infraestrutura, treinamento de equipe, integração de conhecimentos ancestrais e participação comunitária. Da mesma forma, são apresentadas experiências comparativas bem-sucedidas e propostas estratégias para fortalecer um modelo de saúde mais inclusivo, culturalmente relevante e respeitador da cosmovisão andina. Esta tese busca contribuir para a formulação de políticas públicas mais equitativas, promovendo o reconhecimento da diversidade cultural como elemento central no planejamento e na gestão dos serviços de saúde, e consolidando a abordagem intercultural como garantia do direito à saúde dos povos indígenas.
Desenvolvimento de uma coleção de roupas no estilo Streetwear a partir da cultura do graffiti
(2025-11-10) Cunha, Matheus Boufleur
Este trabalho de conclusão de curso propõe o desenvolvimento de uma coleção de moda streetwear inspirada na cultura do graffiti e os elementos do hip hop. Através do design de superfície aplicado ao vestuário, busca-se criar peças de roupa que reflitam a estética urbana e transmitam a essência da cultura para o público-alvo, composto por grafiteiros e admiradores da cultura. O projeto visa não apenas à fabricação de roupas, mas também à promoção da criatividade, expressão pessoal e influência cultural, contribuindo para o enriquecimento da indústria da moda e da sociedade como um todo. Os objetivos incluem a pesquisa e estudo do graffiti brasileiro e elementos-chave do hip hop, a criação de uma modelagem autêntica para as peças, o desenvolvimento de estampas exclusivas através de fotografias e ilustrações feitas a partir de parcerias com artistas do graffiti e do hip hop. Com isso, espera-se que essa coleção represente uma forma de expressão e empoderamento para os indivíduos que compartilham dessa cultura, oferecendo-lhes uma opção de se expressar através da moda.