As relações coletivas de trabalho: alterações da reforma trabalhista no sistema de custeio sindical

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise das relações coletivas de trabalho após reforma trabalhista, a fim de propiciar uma investigação em busca da construção de um sindicato mais representativo. Analisa os sindicatos através de sua história e sua transformação diante da sociedade. Aborda a reforma trabalhista como responsável por trazer maior responsabilidade aos sindicatos perante seus representados, bem como, tem se o enfraquecimento econômico destes com a nova regulamentação trazida por ela, prevendo a facultatividade do desconto sindical. Estuda o princípio da liberdade sindical como um dos papeis mais importantes de discussão ao longo do histórico sindicalista, investigando suas vantagens e desvantagens a ser aplicado no ordenamento Brasileiro. Investiga a negociação coletiva diante dessa nova perspectiva trazida pós reforma. Faz uma breve análise em relação a unicidade e pluralidade econômica, bem como, das formas de financiamento sindical e de sua legalidade em nosso ordenamento. Examinar a dependência do Estado ao longo da história dos sindicatos brasileiros pela contribuição sindical obrigatória e assim demostrando também o enfraquecimento econômico dos entes sindicais após a perda desta obrigatoriedade, mas com isso demostrar o fortalecimento destes diante da reforma das negociações coletivas. Finaliza concluindo que se deve priorizar a representatividade dos sindicatos, para que os sindicatos retomem seu papel de protagonistas frente ao trabalhador.