Ciências da Saúde

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Condições de vida e de saúde de idosos de Manaus e Porto Alegre
(Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, 2011) Cauduro, Maria Heloisa Fialho; Cauduro, Adroaldo; Souza, Antônio Carlos Araújo de; Bós, Ângelo José Gonçalves; Terra, Newton Luiz
25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul
(Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2018., 2018) Paulon, Simone Sales (Org.); Oliveira, Carmen Silveira de (Org.); Fagundes, Sandra Maria Sales (Org.)
Instrução normativa Nº 11, de 20 de Outubro de 2000
(2018-06-05) Brasil., Ministério da Agricultura Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA
O MINISTRO ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Processo Nº 21000.002119/2000-03 e na Resolução MERCOSUL GMC 89/99, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel, e Considerando a necessidade de padronizar o processamento de produtos de origem animal, visando assegurar condições igualitárias e total transparência na elaboração e comercialização destes produtos, resolve:
Portaria nº 6, de 25 de julho de 1985
(2018-06-05) Brasil., Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Inspeção de Produto Animal
O Secretário de Inspeção de Produto Animal, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SNAD nº 8, de 1º de fevereiro de 1980, combinado com o artigo 53, item I, do Regimento da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 241, de 10 de março de 1978, e tendo em vista o disposto no artigo 951 do Regimento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, alterado pelo Decreto nº 1.255, de 25 de junho de 1962;
Instrução normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011
(2018-06-05) Brasil., Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Gabinete do Ministro
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo nº 21000.015645/2011-88, resolve:
Manual para instalação e funcionamento de empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre em cativeiro no Estado do Rio Grande do Sul
(2018-06-07) Governo do Rio Grande do Sul., Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento sustentável.
Para jardins zoológicos devem ser observadas as exigências abaixo, devendo ser comprovadas por meio de documentação e entregues ao DBIO/SEMA para análise e posterior obtenção da Autorização de Instalação (AI):
Manual de cuidados e procedimentos com animais de laboratório do biotério de produção e experimentação da FCF-IQ/USP
(2018-06-07) Universidade de São Paulo., Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Instituto de Química.
Este “Manual de Cuidados e Procedimentos com Animais de Laboratório” é iniciativa do Biotério de Produção e Experimentação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Instituto de Química da Universidade de São Paulo. Os sete capítulos deste Manual tratam de temas centrais envolvidos na organização e manutenção de um biotério para criação e experimentação animal de padrão internacional. Os autores são membros da equipe do Biotério, têm a experiência prática obtida pela vivência diária associada à formação internacional especializada na área e são eles que mantém os seus elevados padrões técnicos. Ao mesmo tempo em que se dividem em funções especializadas, compõem uma equipe multidisciplinar, multiprofissional composta de biologistas, zootecnistas, veterinários, patologistas e engenheiros biomédicos, trazendo para o manual os diversos olhares profissionais e uma abordagem integrada
Esportes de marca e com rede divisória ou muro/parede de rebote: badminton, peteca, tênis de campo, tênis de mesa, voleibol, atletismo
(2018-07-24) González, Fernando Jaime; Darido, Suraya Cristina; Oliveira, Amauri Aparecido Bássoli de
É com muita satisfação que o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, disponibiliza à comunidade brasileira a segunda edição da coleção Práticas Corporais e a Organização do Conhecimento. A coleção tem servido de subsídio aos que atuam nessa área do conhecimento dando suporte pedagógico e contribuindo na organização das aulas dos projetos sociais esportivos vinculados à Secretaria, bem como nas aulas de Educação Física curricular. Desde o lançamento da primeira edição da coleção, foram desenvolvidos cursos de extensão por todo o país de modo a atender a mais de sete mil professores e monitores envolvidos com o Esporte Educacional. O Esporte Educacional é um direito constitucional do povo brasileiro, entendemos que ele deva ser ofertado com qualidade e a todos. Esse é um desafio constante e que deve ser perseguido por aqueles que tratam das Políticas Públicas do Esporte em nosso país. Nesse caminho, pretendemos que essa nova edição da coleção de Práticas Corporais avance mais um degrau rumo à qualificação almejada da área e suas interfaces com as múltiplas realidades existentes em nosso País. A primeira edição disponibilizou uma gama de conhecimentos sobre diversas práticas corporais, assim como formas de desenvolvê-las e aplicá-las nos variados contextos e/ou configurações de participantes e estruturas disponíveis. Para cada uma das práticas apresentadas, foram viabilizados um mapa organizacional e dez planos de aula. Para essa nova edição ampliou-se o número de planos de aula, chegando a vinte para cada prática trabalhada. Com isso, os profissionais terão à sua disposição um amplo leque de aulas que poderá subsidiar seu trabalho por um longo período de tempo, mesmo porque cada plano apresentado pode ser subdivido em dois, três ou mais encontros. Sendo assim, dependendo dos arranjos pedagógicos estabelecidos, ficará a critério dos leitores e de suas configurações profissionais a melhor forma de se trabalhar a diversidade de conteúdos proporcionados. A intenção dessa segunda edição é, portanto, a de ampliar substancialmente as possibilidades pedagógicas das práticas corporais. A riqueza e a potencialidade formativa e informativa da área pedagógica do Esporte Educacional precisam se consolidar nas políticas públicas e, consequentemente, nas diversas práticas desenvolvidas em nosso país.
A saúde em debate na educação física
(2018-07-25) Bagrichevsky, Marcos; Palma, Alexandre; Estevõ, Adriana
sem resumo
Manual de Procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de Enfermagem
(2018-09-26) Conselho Federal de Enfermagem
Este Manual foi elaborado pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, com o objetivo de que os Conselhos Regionais de Enfermagem cumpram e façam cumprir as Rotinas de Atendimento aos Profissionais de Enfermagem e Normas Administrativas para Registro de Títulos, Concessão de Inscrição, Transferência, Suspensão Temporária de Inscrição, Cancelamento e Reinscrição dos Profissionais de Enfermagem e Substituição da Carteira de Identidade Profissional de Enfermagem. O documento foi desenvolvido a partir das sugestões dos Conselhos Regionais e tem por finalidade padronizar os procedimentos administrativos relativos à inscrição e registro, proporcionando aos profissionais de Enfermagem respostas mais rápidas e eficientes. O Manual contempla os aspectos normativos e conceituais e por constituir-se em um importante instrumento de trabalho, sempre que necessário, poderá sofrer modificações e revisões, visando a melhoria contínua do serviço.
Estratégias para a segurança do paciente : manual para profissionais da saúde
(2018-09-27) Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente
A ideia da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente surgiu da criação da Rede Internacional de Enfermagem e Segurança do Paciente, em novembro de 2005, em Concepción, no Chile, a partir de reuniões promovidas pelo Programa de Enfermagem da Unidade dos Recursos Humanos para a Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde. Nessas reuniões foram analisadas as tendências e as prioridades no desenvolvimento da enfermagem na área de Enfermagem e Segurança do Paciente, foram discutidas as prioridades de cooperação técnica e de intercâmbio de informações e as necessidades de estudos que fortaleçam o cuidado de enfermagem, a sua gestão, investigação, informação e educação inicial e na área da Enfermagem e Segurança do Paciente...
Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais
(2018-09-28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Ao longo dos dois últimos séculos, a revolução tecnológica e industrial, com conseqüências econômicas e sociais, resultaram em uma mudança drástica do perfil de morbimortalidade da população com grande predomínio das doenças e mortes devidas às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), dentre elas o câncer e as doenças cardiovasculares.A carga econômica das DCNT produz elevados custos para os sistemas de saúde e da previdência social devido à mortalidade e invalidez precoces, e, sobretudo para a sociedade, famílias e as pessoas portadoras dessas doenças. A doença cardiovascular representa hoje no Brasil a maior causa de mortes; o número estimado de portadores de Diabetes e de Hipertensão é de 23.000.000; cerca de 1.700.000 pessoas têm doença renal crônica (DRC), sendo o diabetes e a hipertensão arterial responsáveis por 62,1% do diagnóstico primário dos submetidos à diálise.
Caderno HumanizaSUS v. 5 Saúde Mental
(2018-09-28) Secretaria de Atenção à Saúde
Este quinto volume dos cadernos temáticos da Política Nacional de Humanização (PNH) dedica-se à sistematização das experiências e dos debates que a Reforma Psiquiátrica (RP), em curso no País, vem produzindo. Para todos que vêm acompanhando o crescimento, vivendo os tropeços e empreendendo seus esforços pela consolidação do SUS em nosso país, essa produção se reveste de especial significado. Alcançamos o primeiro quarto de século da mais complexa, ousada e desafiadora política de saúde que o Brasil já construiu, talvez com uma única certeza: a de que, se ainda não garantimos um SUS resolutivo, equânime e humanizado, temos sim, um longo e robusto percurso de construção de um sistema público de saúde que já não comporta silenciosamente formas de cuidar excludentes, nem saberes e poderes absolutizantes, como os que marcaram a vida de milhares de pessoas nos mais de 200 anos de história dos manicômios.
Diabetes Mellitus
(2018-09-28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
O Diabetes Mellitus configura-se hoje como uma epidemia mundial, traduzindose em grande desafio para os sistemas de saúde de todo o mundo. O envelhecimento da população, a urbanização crescente e a adoção de estilos de vida pouco saudáveis como sedentarismo, dieta inadequada e obesidade são os grandes responsáveis pelo aumento da incidência e prevalência do diabetes em todo o mundo.
Guia de vigilância em saúde: volume único
(2018-09-28) BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços
O Guia de Vigilância em Saúde (GVS), editado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS), em sua 2ª edição eletrônica, se alinha aos novos desafios e estratégias de vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos de importância de Saúde Pública. Esta edição atualiza as recomendações relacionadas às ações de vigilância em saúde, em conformidade aos dispositivos da Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, e da Portaria nº 1.984, de 12 de setembro de 2014, que define a lista nacional das doenças e agravos que devem ser monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas. A publicação do GVS visa disseminar os procedimentos relativos aos fluxos, prazos, instrumentos, definições de casos suspeitos e confirmados, funcionamento dos sistemas de informação em saúde, condutas, medidas de controle e demais diretrizes técnicas para operacionalização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, levando em consideração o conhecimento científico disponível. Com uma nova dinâmica de atualização, outras edições poderão ser divulgadas com revisão mais ou menos abrangente de conteúdo, à medida que novas evidências indiquem a necessidade de rever as recomendações vigentes para vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos de interesse do SUS. Nesse sentido, especialmente aqueles que o utilizam para balizar suas práticas profissionais em saúde pública devem estar atentos às versões eletrônicas. Nesta 2ª edição, passaram por atualizações substanciais alguns capítulos, a exemplo daqueles dedicados à infecção pelo HIV e aids, à doença de Chagas e à tuberculose. Foram inseridos os textos sobre parotidite infecciona (caxumba), filariose linfática e infeção pelo vírus Zika – este último incluído no capítulo Dengue, Chilkungunya e Zika. Foram ainda mantidos conteúdos presentes na edição anterior do GVS e no Guia de Vigilância Epidemiológica, conformando um processo de construção coletiva e histórica. Assim, importa agradecer a todos os profissionais, gestores e colaboradores que participaram deste processo, bem como aos editores, às equipes técnicas da SVS, aos membros de seus comitês técnicos assessores e demais colaboradores que se dedicaram a esta edição, identificados ao final de cada volume. A despeito do mérito da contribuição destes profissionais, garante-se a autoria institucional das recomendações contidas neste GVS à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, como instância coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias
(2018-09-28) Secretaria de Atenção à Saúde
Este documento visa estabelecer as diretrizes para o cuidado às pessoas com doenças crônicas na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, assim como a subsidiar a organização dessa rede e a definir conceitos importantes para a organização.
Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso
(2018-09-28) Secretaria de Vigilância em Saúde
O Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias tem sido reconhecido pelos profissionais de saúde como um manual prático e de grande utilidade. Certamente, essa deve ser uma das razões pelas quais ele tem se constituído no veículo técnico de grande procura por esses usuários e, consequentemente, de maior tiragem dentre as publicações do Ministério da Saúde. Como é especialmente dirigido aos médicos, em particular para aqueles que desempenham as suas funções nos serviços de saúde pública de nosso país, esta obra deve oferecer informações atualizadas sobre aspectos clínicos, epidemiológicos, laboratoriais, tratamento e medidas de prevenção e controle daquelas doenças que em função de sua magnitude ou gravidade com que acomete a população brasileira apresentam potencial para, além de danos à saúde dos indivíduos, tornarem-se um importante problema de saúde pública. Atento a relevância social desta publicação entendemos ser oportuna a publicação desta Edição atualizada e ampliada, especialmente neste momento. Entre as razões para esta decisão destacam-se a recente produção de informações acerca da conduta diagnóstica e terapêutica oriunda de reuniões de consenso dos Comitês Técnicos Assessores do Ministério da Saúde que, dentre outros profissionais, são constituídos por representantes das Sociedades Científicas Brasileiras de algumas doenças transmissíveis, bem como em razão da ocorrência da grave pandemia de Influenza A, produzida pelo vírus A(H1N1) 2009, que colocou em alerta as autoridades nacionais de países nos cinco continentes e autoridades internacionais, tais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas (ONU. O Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde vêm adotando um conjunto de ações estratégicas para fazer frente ao desafio de enfrentamento da referida pandemia que, segundo previsões, poderá recrudescer nos próximos meses no Hemisfério Sul em razão da característica sazonal dessa enfermidade. Em face dessa previsão e da importância que esta epidemia assumiu no Brasil, decidimos incluir neste Guia um capítulo especial sobre Influenza Pandêmica A(H1N1)2009, precedendo todos os demais, mesmo que extrapolando a estrutura sintética adotada nos outros temas abordados, característica desta publicação. O propósito é possibilitar que os profissionais de saúde possam sempre ter à mão para consulta, no curso de sua rotina de trabalho, este Manual. 12 Secretaria de Vigilância em Saúde / MS Esperamos que a participação de toda a classe médica no monitoramento e na detecção precoce de eventos de maior importância para a saúde pública resulte no aumento da sensibilidade do sistema de vigilância epidemiológica para que este possa de modo constante, atuar oportunamente quando medidas individuais e coletivas de prevenção e controle de doenças se fizerem necessárias.
Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação
(2018-09-28) Secretaria de Vigilância em Saúde
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), apresenta a 1ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Este Manual faz parte das publicações normativas do PNI editadas periodicamente pela SVS. Ao longo dos seus 40 anos de existência, o PNI vem contribuindo para a redução da morbimortalidade causada pelas doenças imunopreveníveis, buscando a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos para a manutenção e a disponibilidade, em tempo oportuno, dos imunobiológicos preconizados nos calendários e nas campanhas nacionais de vacinação para a população brasileira. Neste sentido, o PNI vem desenvolvendo e aperfeiçoando ferramentas para possibilitar a melhor instrumentalização e qualificação das atividades de vacinação em todo o território nacional. Continuando na mesma linha de publicações anteriores, com o intuito de informar, atualizar e disseminar normas e orientações pertinentes às atividades de imunização, esta 1ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação aborda, além dos procedimentos técnicos da sala de vacinação, temas como planejamento, monitoramento e avaliação, para garantir o aperfeiçoamento contínuo da área. É um anseio da SVS de que esta publicação atinja seu objetivo principal de atualização dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que trabalham direta e indiretamente nas atividades de imunização nas três esferas de gestão do SUS, contribuindo para a disseminação de informações, de maneira que seja como uma base para a formação dos novos recursos humanos envolvidos nessas atividades.
Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação
(2018-09-28) Secretaria de Vigilância em Saúde
A dinâmica do perfil epidemiológico das doenças, o avanço do conhecimento científico e algumas características da sociedade contemporânea têm exigido não só constantes atualizações das normas e procedimentos técnicos de vigilância epidemiológica, como também o desenvolvimento de novas estruturas e estratégias capazes de atender aos desafios que vêm sendo colocados. A segurança das vacinas é considerada, mais que nunca, uma preocupação mundial e a vacinação segura é fator determinante para o sucesso ou o fracasso dos programas nacionais de imunizações. Todo programa de imunização deve garantir a segurança das ações de vacinação e deve estar preparado para atender qualquer motivo de preocupação do público. Se, porventura, um número elevado de eventos adversos pós-vacinação (EAPVs) acontece, uma crise na saúde pública poderia ser desencadeada e o manejo inadequado desta crise causar um descrédito no PNI. Para se garantir esse processo, faz-se necessário uma integração entre várias entidades parceiras como: as instituições de saúde, a vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis, as coordenações estaduais e municipais de imunização, o PNI da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), os laboratórios produtores detentores de registro, a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). Este Manual, em sua terceira edição, vem, portanto, oferecer aos profissionais de saúde e aos tomadores de decisões em saúde pública, uma ferramenta com o objetivo primordial do fortalecimento do Sistema Nacional de Farmacovigilância de Vacinas, por intermédio de definições de casos padronizados internacionalmente, visando facilitar o reconhecimento dos EAPVs, principalmente os graves e/ou inusitados, harmonizar as notificações, facilitando desta forma, as análises de casos e disseminação de informações de alta qualidade sobre a segurança de vacinas humanas
Hipertensão arterial sistêmica
(2018-09-28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
A Hipertensão Arterial Sistêmica é a mais freqüente das doenças cardiovasculares. É também o principal fator de risco para as complicações mais comuns como acidente vascular cerebral e infarto agudo do miocárdio, além da doença renal crônica terminal. No Brasil são cerca de 17 milhões de portadores de hipertensão arterial, 35% da população de 40 anos e mais. E esse número é crescente; seu aparecimento está cada vez mais precoce e estima-se que cerca de 4% das crianças e adolescentes também sejam portadoras. A carga de doenças representada pela morbimortalidade devida à doença é muito alta e por tudo isso a Hipertensão Arterial é um problema grave de saúde pública no Brasil e no mundo.

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