Ciências da Saúde
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- ItemCondições de vida e de saúde de idosos de Manaus e Porto Alegre(Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, 2011) Cauduro, Maria Heloisa Fialho; Cauduro, Adroaldo; Souza, Antônio Carlos Araújo de; Bós, Ângelo José Gonçalves; Terra, Newton Luiz
- Item25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul(Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2018., 2018) Paulon, Simone Sales (Org.); Oliveira, Carmen Silveira de (Org.); Fagundes, Sandra Maria Sales (Org.)
- ItemInstrução normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011(2018-06-05) Brasil., Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Gabinete do MinistroO MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo nº 21000.015645/2011-88, resolve:
- ItemPortaria nº 6, de 25 de julho de 1985(2018-06-05) Brasil., Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Inspeção de Produto AnimalO Secretário de Inspeção de Produto Animal, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SNAD nº 8, de 1º de fevereiro de 1980, combinado com o artigo 53, item I, do Regimento da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 241, de 10 de março de 1978, e tendo em vista o disposto no artigo 951 do Regimento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, alterado pelo Decreto nº 1.255, de 25 de junho de 1962;
- ItemInstrução normativa Nº 11, de 20 de Outubro de 2000(2018-06-05) Brasil., Ministério da Agricultura Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOAO MINISTRO ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Processo Nº 21000.002119/2000-03 e na Resolução MERCOSUL GMC 89/99, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel, e Considerando a necessidade de padronizar o processamento de produtos de origem animal, visando assegurar condições igualitárias e total transparência na elaboração e comercialização destes produtos, resolve:
- ItemManual para instalação e funcionamento de empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre em cativeiro no Estado do Rio Grande do Sul(2018-06-07) Governo do Rio Grande do Sul., Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento sustentável.Para jardins zoológicos devem ser observadas as exigências abaixo, devendo ser comprovadas por meio de documentação e entregues ao DBIO/SEMA para análise e posterior obtenção da Autorização de Instalação (AI):
- ItemManual de cuidados e procedimentos com animais de laboratório do biotério de produção e experimentação da FCF-IQ/USP(2018-06-07) Universidade de São Paulo., Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Instituto de Química.Este “Manual de Cuidados e Procedimentos com Animais de Laboratório” é iniciativa do Biotério de Produção e Experimentação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Instituto de Química da Universidade de São Paulo. Os sete capítulos deste Manual tratam de temas centrais envolvidos na organização e manutenção de um biotério para criação e experimentação animal de padrão internacional. Os autores são membros da equipe do Biotério, têm a experiência prática obtida pela vivência diária associada à formação internacional especializada na área e são eles que mantém os seus elevados padrões técnicos. Ao mesmo tempo em que se dividem em funções especializadas, compõem uma equipe multidisciplinar, multiprofissional composta de biologistas, zootecnistas, veterinários, patologistas e engenheiros biomédicos, trazendo para o manual os diversos olhares profissionais e uma abordagem integrada
- ItemEsportes de marca e com rede divisória ou muro/parede de rebote: badminton, peteca, tênis de campo, tênis de mesa, voleibol, atletismo(2018-07-24) González, Fernando Jaime; Darido, Suraya Cristina; Oliveira, Amauri Aparecido Bássoli deÉ com muita satisfação que o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, disponibiliza à comunidade brasileira a segunda edição da coleção Práticas Corporais e a Organização do Conhecimento. A coleção tem servido de subsídio aos que atuam nessa área do conhecimento dando suporte pedagógico e contribuindo na organização das aulas dos projetos sociais esportivos vinculados à Secretaria, bem como nas aulas de Educação Física curricular. Desde o lançamento da primeira edição da coleção, foram desenvolvidos cursos de extensão por todo o país de modo a atender a mais de sete mil professores e monitores envolvidos com o Esporte Educacional. O Esporte Educacional é um direito constitucional do povo brasileiro, entendemos que ele deva ser ofertado com qualidade e a todos. Esse é um desafio constante e que deve ser perseguido por aqueles que tratam das Políticas Públicas do Esporte em nosso país. Nesse caminho, pretendemos que essa nova edição da coleção de Práticas Corporais avance mais um degrau rumo à qualificação almejada da área e suas interfaces com as múltiplas realidades existentes em nosso País. A primeira edição disponibilizou uma gama de conhecimentos sobre diversas práticas corporais, assim como formas de desenvolvê-las e aplicá-las nos variados contextos e/ou configurações de participantes e estruturas disponíveis. Para cada uma das práticas apresentadas, foram viabilizados um mapa organizacional e dez planos de aula. Para essa nova edição ampliou-se o número de planos de aula, chegando a vinte para cada prática trabalhada. Com isso, os profissionais terão à sua disposição um amplo leque de aulas que poderá subsidiar seu trabalho por um longo período de tempo, mesmo porque cada plano apresentado pode ser subdivido em dois, três ou mais encontros. Sendo assim, dependendo dos arranjos pedagógicos estabelecidos, ficará a critério dos leitores e de suas configurações profissionais a melhor forma de se trabalhar a diversidade de conteúdos proporcionados. A intenção dessa segunda edição é, portanto, a de ampliar substancialmente as possibilidades pedagógicas das práticas corporais. A riqueza e a potencialidade formativa e informativa da área pedagógica do Esporte Educacional precisam se consolidar nas políticas públicas e, consequentemente, nas diversas práticas desenvolvidas em nosso país.
- ItemA saúde em debate na educação física(2018-07-25) Bagrichevsky, Marcos; Palma, Alexandre; Estevõ, Adrianasem resumo
- ItemManual de Procedimentos para padronização das rotinas de atendimento aos profissionais de Enfermagem(2018-09-26) Conselho Federal de EnfermagemEste Manual foi elaborado pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, com o objetivo de que os Conselhos Regionais de Enfermagem cumpram e façam cumprir as Rotinas de Atendimento aos Profissionais de Enfermagem e Normas Administrativas para Registro de Títulos, Concessão de Inscrição, Transferência, Suspensão Temporária de Inscrição, Cancelamento e Reinscrição dos Profissionais de Enfermagem e Substituição da Carteira de Identidade Profissional de Enfermagem. O documento foi desenvolvido a partir das sugestões dos Conselhos Regionais e tem por finalidade padronizar os procedimentos administrativos relativos à inscrição e registro, proporcionando aos profissionais de Enfermagem respostas mais rápidas e eficientes. O Manual contempla os aspectos normativos e conceituais e por constituir-se em um importante instrumento de trabalho, sempre que necessário, poderá sofrer modificações e revisões, visando a melhoria contínua do serviço.
- ItemEstratégias para a segurança do paciente : manual para profissionais da saúde(2018-09-27) Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do PacienteA ideia da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente surgiu da criação da Rede Internacional de Enfermagem e Segurança do Paciente, em novembro de 2005, em Concepción, no Chile, a partir de reuniões promovidas pelo Programa de Enfermagem da Unidade dos Recursos Humanos para a Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde. Nessas reuniões foram analisadas as tendências e as prioridades no desenvolvimento da enfermagem na área de Enfermagem e Segurança do Paciente, foram discutidas as prioridades de cooperação técnica e de intercâmbio de informações e as necessidades de estudos que fortaleçam o cuidado de enfermagem, a sua gestão, investigação, informação e educação inicial e na área da Enfermagem e Segurança do Paciente...
- ItemCaderno HumanizaSUS v. 5 Saúde Mental(2018-09-28) Secretaria de Atenção à SaúdeEste quinto volume dos cadernos temáticos da Política Nacional de Humanização (PNH) dedica-se à sistematização das experiências e dos debates que a Reforma Psiquiátrica (RP), em curso no País, vem produzindo. Para todos que vêm acompanhando o crescimento, vivendo os tropeços e empreendendo seus esforços pela consolidação do SUS em nosso país, essa produção se reveste de especial significado. Alcançamos o primeiro quarto de século da mais complexa, ousada e desafiadora política de saúde que o Brasil já construiu, talvez com uma única certeza: a de que, se ainda não garantimos um SUS resolutivo, equânime e humanizado, temos sim, um longo e robusto percurso de construção de um sistema público de saúde que já não comporta silenciosamente formas de cuidar excludentes, nem saberes e poderes absolutizantes, como os que marcaram a vida de milhares de pessoas nos mais de 200 anos de história dos manicômios.
- ItemEnvelhecimento e saúde da pessoa idosa(2018-09-28) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção BásicaA longevidade é, sem dúvida, um triunfo. Há, no entanto, importantes diferenças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Enquanto, nos primeiros, o envelhecimento ocorreu associado às melhorias nas condições gerais de vida, nos outros, esse processo acontece de forma rápida, sem tempo para uma reorganização social e da área de saúde adequada para atender às novas demandas emergentes. Para o ano de 2050, a expectativa no Brasil, bem como em todo o mundo, é de que existirão mais idosos que crianças abaixo de 15 anos, fenômeno esse nunca antes observado.
- ItemDiabetes Mellitus(2018-09-28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.O Diabetes Mellitus configura-se hoje como uma epidemia mundial, traduzindose em grande desafio para os sistemas de saúde de todo o mundo. O envelhecimento da população, a urbanização crescente e a adoção de estilos de vida pouco saudáveis como sedentarismo, dieta inadequada e obesidade são os grandes responsáveis pelo aumento da incidência e prevalência do diabetes em todo o mundo.
- ItemGuia de Vigilância Epidemiológica(2018-09-28) Secretaria de Vigilância em SaúdeTodo sistema de vigilância epidemiológica, para ser efetivo, deve ser permanentemente atualizado, incorporando as inovações científicas e tecnológicas que reconhecidamente são capazes de imprimir melhorias à sua abrangência e qualidade, especialmente aquelas que elevam o impacto epidemiológico de suas ações. Na perspectiva de atender a esses objetivos, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) vem realizando revisões periódicas em seus Manuais, Guias e outras publicações de interesse para a Saúde Pública, produzidas por esta instituição. No que se refere, especificamente, ao Guia de Vigilância Epidemiológica, constato que esta publicação, de fato, é um instrumento que os profissionais de saúde vêm adotando, cada vez mais, na sua prática rotineira de trabalho. Essa afirmação corresponde a um dos resultados da “Avaliação das Capacidades do Sistema Brasileiro de Vigilância Epidemiológica”, pesquisa conduzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), no período de abril de 2008 a março de 2009, que envolveu as três esferas de governo. Dentre outros resultados, essa avaliação revelou que as equipes técnicas que atuam nos estados e municípios brasileiros utilizam, nas atividades especiais e de rotina da Vigilância Epidemiológica, as normas e procedimentos técnicos nacionais, sendo o Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica a principal fonte de consulta.
- ItemManual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação(2018-09-28) Secretaria de Vigilância em SaúdeA dinâmica do perfil epidemiológico das doenças, o avanço do conhecimento científico e algumas características da sociedade contemporânea têm exigido não só constantes atualizações das normas e procedimentos técnicos de vigilância epidemiológica, como também o desenvolvimento de novas estruturas e estratégias capazes de atender aos desafios que vêm sendo colocados. A segurança das vacinas é considerada, mais que nunca, uma preocupação mundial e a vacinação segura é fator determinante para o sucesso ou o fracasso dos programas nacionais de imunizações. Todo programa de imunização deve garantir a segurança das ações de vacinação e deve estar preparado para atender qualquer motivo de preocupação do público. Se, porventura, um número elevado de eventos adversos pós-vacinação (EAPVs) acontece, uma crise na saúde pública poderia ser desencadeada e o manejo inadequado desta crise causar um descrédito no PNI. Para se garantir esse processo, faz-se necessário uma integração entre várias entidades parceiras como: as instituições de saúde, a vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis, as coordenações estaduais e municipais de imunização, o PNI da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), os laboratórios produtores detentores de registro, a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). Este Manual, em sua terceira edição, vem, portanto, oferecer aos profissionais de saúde e aos tomadores de decisões em saúde pública, uma ferramenta com o objetivo primordial do fortalecimento do Sistema Nacional de Farmacovigilância de Vacinas, por intermédio de definições de casos padronizados internacionalmente, visando facilitar o reconhecimento dos EAPVs, principalmente os graves e/ou inusitados, harmonizar as notificações, facilitando desta forma, as análises de casos e disseminação de informações de alta qualidade sobre a segurança de vacinas humanas
- ItemPrevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais(2018-09-28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Ao longo dos dois últimos séculos, a revolução tecnológica e industrial, com conseqüências econômicas e sociais, resultaram em uma mudança drástica do perfil de morbimortalidade da população com grande predomínio das doenças e mortes devidas às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), dentre elas o câncer e as doenças cardiovasculares.A carga econômica das DCNT produz elevados custos para os sistemas de saúde e da previdência social devido à mortalidade e invalidez precoces, e, sobretudo para a sociedade, famílias e as pessoas portadoras dessas doenças. A doença cardiovascular representa hoje no Brasil a maior causa de mortes; o número estimado de portadores de Diabetes e de Hipertensão é de 23.000.000; cerca de 1.700.000 pessoas têm doença renal crônica (DRC), sendo o diabetes e a hipertensão arterial responsáveis por 62,1% do diagnóstico primário dos submetidos à diálise.
- ItemDoenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso(2018-09-28) Secretaria de Vigilância em SaúdeO Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias tem sido reconhecido pelos profissionais de saúde como um manual prático e de grande utilidade. Certamente, essa deve ser uma das razões pelas quais ele tem se constituído no veículo técnico de grande procura por esses usuários e, consequentemente, de maior tiragem dentre as publicações do Ministério da Saúde. Como é especialmente dirigido aos médicos, em particular para aqueles que desempenham as suas funções nos serviços de saúde pública de nosso país, esta obra deve oferecer informações atualizadas sobre aspectos clínicos, epidemiológicos, laboratoriais, tratamento e medidas de prevenção e controle daquelas doenças que em função de sua magnitude ou gravidade com que acomete a população brasileira apresentam potencial para, além de danos à saúde dos indivíduos, tornarem-se um importante problema de saúde pública. Atento a relevância social desta publicação entendemos ser oportuna a publicação desta Edição atualizada e ampliada, especialmente neste momento. Entre as razões para esta decisão destacam-se a recente produção de informações acerca da conduta diagnóstica e terapêutica oriunda de reuniões de consenso dos Comitês Técnicos Assessores do Ministério da Saúde que, dentre outros profissionais, são constituídos por representantes das Sociedades Científicas Brasileiras de algumas doenças transmissíveis, bem como em razão da ocorrência da grave pandemia de Influenza A, produzida pelo vírus A(H1N1) 2009, que colocou em alerta as autoridades nacionais de países nos cinco continentes e autoridades internacionais, tais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas (ONU. O Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde vêm adotando um conjunto de ações estratégicas para fazer frente ao desafio de enfrentamento da referida pandemia que, segundo previsões, poderá recrudescer nos próximos meses no Hemisfério Sul em razão da característica sazonal dessa enfermidade. Em face dessa previsão e da importância que esta epidemia assumiu no Brasil, decidimos incluir neste Guia um capítulo especial sobre Influenza Pandêmica A(H1N1)2009, precedendo todos os demais, mesmo que extrapolando a estrutura sintética adotada nos outros temas abordados, característica desta publicação. O propósito é possibilitar que os profissionais de saúde possam sempre ter à mão para consulta, no curso de sua rotina de trabalho, este Manual. 12 Secretaria de Vigilância em Saúde / MS Esperamos que a participação de toda a classe médica no monitoramento e na detecção precoce de eventos de maior importância para a saúde pública resulte no aumento da sensibilidade do sistema de vigilância epidemiológica para que este possa de modo constante, atuar oportunamente quando medidas individuais e coletivas de prevenção e controle de doenças se fizerem necessárias.
- ItemDiretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias(2018-09-28) Secretaria de Atenção à SaúdeEste documento visa estabelecer as diretrizes para o cuidado às pessoas com doenças crônicas na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, assim como a subsidiar a organização dessa rede e a definir conceitos importantes para a organização.
- ItemHipertensão arterial sistêmica(2018-09-28) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.A Hipertensão Arterial Sistêmica é a mais freqüente das doenças cardiovasculares. É também o principal fator de risco para as complicações mais comuns como acidente vascular cerebral e infarto agudo do miocárdio, além da doença renal crônica terminal. No Brasil são cerca de 17 milhões de portadores de hipertensão arterial, 35% da população de 40 anos e mais. E esse número é crescente; seu aparecimento está cada vez mais precoce e estima-se que cerca de 4% das crianças e adolescentes também sejam portadoras. A carga de doenças representada pela morbimortalidade devida à doença é muito alta e por tudo isso a Hipertensão Arterial é um problema grave de saúde pública no Brasil e no mundo.
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