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Navegando Direito por Assunto "Abandono afetivo."

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    Abandono afetivo dos pais e suas consequências
    (2018-09-14) Silveira, Roselene Garcês de Oliveira
    O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise à evolução em torno do divórcio e das consequências quando se tem filhos menores, sendo que é através da afetividade que nos identificamos com outras pessoas, por isso uma criança carente de afeições terá dificuldade para se relacionar com outros indivíduos, podendo desenvolver uma série de problemas psicológicos e irreparáveis, afetando sua personalidade, tendo dificuldade de aprender e desenvolver-se ao longo de sua vida. Sendo que os pais têm deveres com os filhos muito além do reconhecimento civil ou judicial, a obrigação de assistência a esses não se resume em somente alimentos, este fonte de sobrevivência, e sim em afeto. A importância deste tema é muito relevante na sociedade, pois é preciso dar atenção especial às nossas crianças, que serão o futuro de nossa sociedade.
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    É possível compensar afeito com dinheiro? A responsabilidade civil por abandono afetivo e a compensação pecuniária
    (2022-05-02) Lucchese, Rafaella Amaral
    O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, e ainda, possui a indagação da possibilidade de compensação de afeto com pecúnia. Possui como objetivo refletir e estudar acerca do abandono afetivo – de pais em relação aos filhos menores e de filhos maiores em relação aos seus pais idosos, questionando se o dinheiro enviado pelos mesmos compensa a falta de afeto e carinho. Foi necessário para a realização do estudo a coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios tecnológicos e físicos, como exemplo artigos científicos, legislações, doutrinas e jurisprudências. A problemática traz os seguintes questionamentos: É possível compensar afeto com dinheiro? Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice? O abandono do filho pode gerar dano moral? Buscando analisar a temática proposta, este trabalho foi construído com base na investigação a respeito do tema, de forma com que atinja a maior veracidade possível dos fatos no processo de conhecimento do problema a ser estudado. Por fim, concluiu-se ao longo desta pesquisa que os casos de abandono afetivo em sua grande maioria não estão gerando dano moral e não podem ser compensados com pecúnia, porém, cada caso deve ser analisado e julgado com suas próprias singularidades.
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    A maternidade compulsória e o "aborto paterno": uma análise acerca da problemática enraizada nas sociedades heteronormativas
    (2022-08-25) Endl, Jordana Appel
    A presente pesquisa monográfica fez uma análise sobre o “ser mulher”, ao longo do tempo, na sociedade contemporânea brasileira, e de que forma as existências humanas são generificadas por meio de padrões comportamentais e sexuais estruturalmente construídos. Para tanto, o primeiro capítulo se dispôs a explicar este processo histórico a partir de uma perspectiva de gênero por meio das chamadas tecnologias de gênero, quais sejam os dispositivos materno e amoroso, da autora Valeska Zanello, que embasam o referido estudo. O segundo capítulo analisou a temática central da pesquisa, qual seja, a maternidade compulsória e o abandono afetivo paterno, tratando-os como problemáticas enraizadas em sociedades heteronormativas como o Brasil. Ainda, nesse viés, discutiu-se sobre o aborto e a (utópica) igualdade real de gênero, objetivou-se a compreensão dos impactos e da necessidade de rompimento com tais paradigmas de socialização, a exemplo do pacto social “mulher, reprodutora e mãe”. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa bibliográfica.